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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Causas Relativamente Independentes | Nexo Causal
Alberto efetuou disparos de arma de fogo contra Bruno,
mas não o acertou. Todavia, em razão do susto, a vítima teve um
colapso nervoso e morreu.
Nessa situação hipotética, a causa da morte de Bruno é
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Nexo Causal
Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade
penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado
não teria ocorrido, sendo um antecedente invariável e
incondicionado de algum fenômeno, sem distinção entre causa e
condição.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Nexo Causal
Nos exatos termos o art. 13, “caput” do CP, o resultado,
de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCM-BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão | Nexo Causal
A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, corresponde corretamente à ideia ou ao conceito de
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Nexo Causal
Acerca das disposições do Código Penal sobre
crime, analise as afirmativas abaixo.
I. O resultado, de que depende a existência do
crime, somente é imputável a quem lhe deu
causa. Considera-se causa a ação ou omissão
sem a qual o resultado não teria ocorrido.
II. A superveniência de causa relativamente
independente exclui a imputação quando, por si
só, produziu o resultado; os fatos anteriores,
entretanto, imputam-se a quem os praticou.
III. Salvo disposição em contrário, pune-se a
tentativa com a pena correspondente ao crime
consumado, diminuída de um a dois terços.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Conduta: Ação ou Omissão | Causas Relativamente Independentes | Nexo Causal | Tipicidade Penal
Considerando-se a relação de causalidade, é INCORRETO afrmar que
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Nexo Causal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Nexo Causal | Crime Preterdoloso | Tipicidade Penal
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativamente independentes, somente poderá ser imputado ao agente se estiver na mesma linha de desdobramento natural da ação.
II. Ocorre erro de tipo quando o equívoco do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal.
III. Mélvio e Acio entraram em luta corporal e ambos restaram lesionados. Se ao final da instrução processual não restar evidenciado quem teria dado início às agressões, a solução é a absolvição de ambos com base no reconhecimento da legítima defesa recíproca.
IV. Os crimes habituais, os preterdolosos, os culposos, os unissubisistentes e os omissivos próprios não admitem a tentativa.
I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativamente independentes, somente poderá ser imputado ao agente se estiver na mesma linha de desdobramento natural da ação.
II. Ocorre erro de tipo quando o equívoco do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal.
III. Mélvio e Acio entraram em luta corporal e ambos restaram lesionados. Se ao final da instrução processual não restar evidenciado quem teria dado início às agressões, a solução é a absolvição de ambos com base no reconhecimento da legítima defesa recíproca.
IV. Os crimes habituais, os preterdolosos, os culposos, os unissubisistentes e os omissivos próprios não admitem a tentativa.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Causas Relativamente Independentes | Nexo Causal
João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.
Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José.
I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.
II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.
III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.
IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados pelos tiros.
Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Nexo Causal
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a