questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Redentora | Plano de Cargos e Funções - Lei nº 812/1990
Segundo o Art. 15 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a Estrutura básica do Quadro Permanente de cargos é constituída dos seguintes serviços:
I. Serviço de Saúde e assistência.
II. Serviço de obras, viação e urbanismo.
III. Serviço de Administração Geral.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ______________ anos, será o funcionário automática e compulsoriamente aposentado.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Funções - Lei nº 812/1990 | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com o Art. 7º do
Plano de Classificação de Cargos e Funções do
Município de Redentora, o agrupamento de
cargos da mesma profissão ou atividade, com a
mesma denominação e do mesmo nível de
dificuldades, responsabilidades e retribuições
pecuniárias, denomina-se:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com a Lei Orgânica, os símbolos municipais, que representam a
cultura, a economia e a história do Município
de Redentora, são:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
O Art. 120 do referido
Estatuto estabelece que, por ____________ de
ininterrupto exercício, será concedido,
automaticamente, ao funcionário licença- prêmio de _________ meses, com
vencimentos e vantagens.
Assinale a alternativa que preenche, correta e
respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, assinale V,
se verdadeiras, ou F, se falsas, para as
assertivas relativas à licença para tratamento
de saúde.
( ) A licença para tratamento de saúde pode
ser a pedido do funcionário ou ex-offício.
( ) No caso da licença para tratamento de
saúde, até o prazo de 15 (quinze) dias,
concedida através de medida tomada no
exercício do cargo da chefia imediata (ex- officio), está dispensada a inspeção
médica.
( ) Nos casos de licença para tratamento de
saúde por acometimento de moléstia
profissional, o funcionário terá o seu
vencimento integral, mediante o
indispensável laudo médico que estabeleça
a rigorosa caracterização.
( ) Nos casos de acidente em serviço ou
agressão não provocada no exercício das
atribuições, é indispensável, para
concessão da licença e tratamento de
saúde do funcionário, a respectiva
comprovação, mediante processo regular
realizado ex-officio.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
Analise as seguintes
assertivas com base na Lei Orgânica Municipal
de Redentora:
I. Os poderes Municipais, independentes e
harmônicos entre si, são: o Administrativo,
o Executivo e o Legislativo.
II. Os símbolos do Município são: o Timão e a
Bandeira.
III. O dia oficial que se comemora a data de
criação do Município é o dia 12 de abril.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Segundo o Art. 47 do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de
Redentora, a transferência é a passagem do
funcionário de uma categoria para outra,
através de:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
Analise as seguintes assertivas com base na Lei Orgânica Municipal de Redentora:
I. A cidade de Redentora é a sede do Município.
II. São símbolos Municipais o Escudo e a Bandeira.
III. O dia oficial que se comemora a data de criação do Município é 12 de maio.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
Dentre as competências
privativas do Prefeito, segundo o Art. 89 da Lei
Orgânica do Município de Redentora, está à
expedição de ________________________
para fiel execução das leis.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.