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Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Redentora | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 82 do
referido Estatuto, a título de avanço, o
funcionário detentor de cargo de provimento
efetivo terá um aumento de cinco (5) por cento
sobre o vencimento básico, cuja concessão
automática se processará por ___________ de
efetivo exercício Municipal.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
O Art. 82 estabelece que o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo terá um aumento (avanço) de ________________ por cento sobre o vencimento básico, cuja concessão automática se processará por triênio de efetivo exercício Municipal.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Segundo o Art. 47 do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de
Redentora, a transferência é a passagem do
funcionário de uma categoria para outra,
através de:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
A data da criação do Município
de Redentora, de acordo com a Lei Orgânica
Municipal, é o dia:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Funções - Lei nº 812/1990 | Legislação Municipal de Redentora
O Art. 13, do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, define que a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se processa em decorrência de três níveis fixados segundo os graus de dificuldades e complexidade dos serviços do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, esses três níveis.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Funções - Lei nº 812/1990 | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com o Art. 13 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se processa em decorrência de três ______________, fixados segundo os graus de dificuldades e complexidade dos serviços do Município, a saber: Principal, Médio e Simples.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com o Art. 20 do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Redentora, por ocasião da posse, o
documento que o funcionário público assina e
em que se compromete a cumprir fielmente os
deveres e atribuições do cargo denomina-se:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Funções - Lei nº 812/1990 | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com o Art. 7º do
Plano de Classificação de Cargos e Funções do
Município de Redentora, o agrupamento de
cargos da mesma profissão ou atividade, com a
mesma denominação e do mesmo nível de
dificuldades, responsabilidades e retribuições
pecuniárias, denomina-se:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com a Lei Orgânica, são poderes do Município de Redentora:
I. Executivo.
II. Legislativo.
III. Judiciário.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com o Art. 56 da
Lei Orgânica do Município de Redentora, são da
competência exclusiva da Câmara de
Vereadores, entre outras, as seguintes
atribuições:
I. Autorizar, previamente, alienação de bens
imóveis do Município.
II. Fixar o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito,
dos Secretários e dos Vereadores no último
ano da Legislatura.
III. Autorizar o Prefeito e Vice-Prefeito a
afastar-se do Município ou do estado por
mais de três dias.
Quais estão corretas?