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Conforme o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.
O plenário, órgão deliberativo do CRQ‑4, é constituído
pelos conselheiros regionais efetivos e seus
respectivos suplentes, estes quando no exercício do
cargo de conselheiro efetivo.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.
(Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
O pedido de licença para tratar de interesses particulares pode ser inferior a 30 dias.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.
(Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
Os vereadores têm o direito de participar de todas as
discussões e votar nas deliberações do Plenário, exceto
quando tiverem interesse direto na matéria.
Com relação ao Regimento Interno do CFQ, julgue o item.
O CFQ tem como atribuição aprovar os regimentos
internos organizados pelos CRQs.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama define as competências das comissões permanentes e os procedimentos para a tramitação de proposições legislativas.
https://tuparetama.pe.leg.br/???regimento_interno.pdf
As comissões permanentes da Câmara são obrigadas a emitir pareceres sobre todas as proposições submetidas ao seu exame.
Com relação ao Regimento Interno do CFQ, julgue o item.
O Plenário do CFQ é composto pelo presidente e
pelos conselheiros federais, cuja função principal é
zelar pelo cumprimento das atividades finalísticas
de fiscalizar, normatizar, orientar, julgar e
disciplinar.
Com relação ao Regimento Interno do CFQ, julgue o item.
A direção do Plenário cabe ao conselheiro mais
antigo.