Questões

III e IV.

I e II.

II e IV.

II e III.

I e III.

haverá responsabilidade civil da entidade empresária de transporte, independentemente de culpa;

se trata de caso de responsabilidade civil extracontratual.

somente haverá responsabilidade civil da entidade empresária de transporte se ficar demonstrada culpa grave do motorista;

a responsabilidade civil da entidade empresária de transporte é subjetiva com culpa presumida;

não há responsabilidade civil da entidade empresária de transporte, em hipótese alguma;

Por força maior

A culpa exclusiva da vítima

A culpa de terceiro

Por caso fortuito

A menoridade do autor do dano

I, II e III.

II e III, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I, apenas.

Em casos de homicídio, o autor é obrigado por lei a custear despesas com tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família.

Se a ofensa tiver mais de um autor, todos respondem pela reparação de forma solidária.

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

A obrigação de indenizar depende da prática de ato ilícito, da presença de culpa e da existência de dano a outrem.

A culpa da vítima ou força maior pode excluir a obrigação do dono do animal em relação ao dano por este causado.

tem responsabilidade subjetiva. 

tem responsabilidade objetiva.

não tem responsabilidade, em razão da força maior.

Jonas será o único responsável pela indenização por danos materiais e morais devida em razão da morte de Jordana, eis que é relativamente incapaz.

A responsabilidade dos pais de Jonas é subjetiva, com base na culpa in vigilando. Assim, se o pai de Jonas não autorizou que o filho conduzisse o veículo que vitimou Jordana, ele não poderá responder pelos danos materiais e morais causados.

Os pais de Jonas são solidariamente responsáveis pelos atos praticados pelo filho menor e, por isso, eventual ação de reparação danos morais e materiais decorrentes do acidente deverá ser proposta contra ambos.

Como Jonas é relativamente incapaz e a responsabilidade civil pelos danos decorrentes de um crime não pode ser transferida aos pais, nem Jonas nem seus pais poderão ser obrigados a reparar os danos morais e materiais decorrentes da morte de Jordana. 

A mãe de Jonas não terá legitimidade passiva em eventual ação de reparação de danos materiais e morais movida pelos pais de Jordana

Dano moral.

Dano ecológico.

Dano material.

Dano estrutural.

Dano financeiro.

A responsabilidade civil é independente da criminal. 

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. 

A indenização prevista neste artigo, que deverá ser equitativa, não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem

Haverá obrigação de reparar o dano, desde que comprovada culpa, nos casos especificados em lei.

Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187, do CC), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo, independentemente de culpa. 

Os empresários individuais e as empresas respondem, apenas se provada sua culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação no mercado consumidor.

Nunca atinge o incapaz, mas somente seu representante legal ou judicial, por não ter o incapaz discernimento quanto à prática dos atos da vida civil.

Pode dar-se objetivamente, isto é, independentemente de culpa do ofensor, por exemplo quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Exige sempre que a culpa do ofensor seja provada, mesmo nos casos de responsabilidade objetiva por atos perigosos à coletividade.

O direito de exigir reparação pelos danos causados e a obrigação de ressarci-los nunca se transmitem com a herança, pois são personalíssimos.