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457941200533046
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Denunciação da Lide Processual
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.


Na denunciação da lide, a citação do denunciado será requerida em incidente processual apartado, se o denunciante for o autor, ou na contestação, se o denunciante for o réu.
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2

457941200296851
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Denunciação da Lide Processual

Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual civil. 


O princípio da razoável duração do processo justifica a impossibilidade de, em ação indenizatória, a fazenda pública denunciar à lide o agente público caussador do dano, quando evidenciado que o exercício do direito de regresso contra ele importaria ampla dilação instrutória, o que prejudicaria o andamento processual da lide originária. 

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3

457941201488045
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Denunciação da Lide Processual
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.


É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que ele possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.
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4

457941201013560
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual
De acordo com o CPC/15, são hipóteses de intervenção de terceiros, EXCETO:
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5

457941201179345
Ano: 2017Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Denunciação da Lide Processual | Chamamento ao Processo Judicial | Intervenção de Terceiros | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Assistência Jurídica
Sobre as hipóteses de intervenção de terceiro no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
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6

457941201487409
Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Denunciação da Lide Processual
Considere a situação fictícia a seguir:

Modalidade de intervenção de terceiro que se caracteriza como ação regressiva, sendo passível de ser proposta tanto pelo autor como pelo réu. Seu propósito é assegurar a indenização de quem a promove, caso perca a demanda principal. Existe uma relação de prejudicialidade entre a demanda da ação principal e a lide secundária.

Trata-se da definição de:
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7

457941200102453
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assistência Jurídica | Estrutura de Sentença | Denunciação da Lide Processual | Intervenção de Terceiros

Analise as assertivas abaixo e verifique quais se encontram de acordo com a Lei 13.105/2015 que criou o Novo Código de Processo Civil. Identifique a afirmação correta:

I. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão apenas de direitos relativamente à lide.

II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será: a) nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo; b) ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.

III. A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.

IV. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: a) ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante e àquele que estiver obrigado, por lei ou por contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

A sequência correta é:

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8

457941201459136
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Denunciação da Lide Processual
Em um dia chuvoso, Juliana, dirigindo um carro, e Leandro, dirigindo uma moto, envolvem-se em um acidente. O carro de Juliana bate na traseira da moto de Leandro, que cai no chão e sofre apenas ferimentos leves. Juliana informa Leandro que possui seguro contra terceiros pela seguradora Viva Bem.


Diante da situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
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9

457941201443520
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual

Em um processo judicial, o autor pleiteou a um dos devedores o pagamento da dívida comum. Em resposta, o réu requereu ao juiz que este determinasse a citação dos demais devedores para integrarem a lide.


Nessa situação hipotética, o réu requereu

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10

457941201978387
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Litisconsórcio | Chamamento ao Processo Judicial | Denunciação da Lide Processual
Pedro, quando se dirigia para casa em sua bicicleta, restou atingido por uma bola de futebol oriunda da quadra esportiva ABC Esportes, pessoa jurídica, empresa de locação de quadras esportivas, na qual locatários disputavam uma partida. Na ocasião, identificou-se que um dos integrantes da partida, João, num instante de raiva, chutou a bola para cima inadvertidamente, vindo o objeto, assim, a atingir Pedro. Em virtude disso, Pedro sofreu uma queda, causando danos a sua bicicleta, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais), além de ter sofrido uma fratura no braço esquerdo, despendendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) em seu tratamento e ficando impossibilitado de disputar a final do campeonato de padel que disputaria no dia seguinte ao acidente. Diante de tais fatos, se
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