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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Com base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de
Cidreira, é correto afirmar que o Município atua em que modalidades da Educação Básica?
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cidreira | Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cidreira
Texto associado
Atenção! Na questão de legislação desta prova,
serão consideradaa as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste concurso.
Em consonância com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo ao estágio probatório, analisar os itens abaixo:
I - Todos os afastamentos, incluindo o gozo de férias legais, suspendem a avaliação do estágio probatório.
II - O estagiário, quando convocado, deverá participar de todo e qualquer curso específico referente às atividades de seu cargo.
III - Sempre que se concluir pela exoneração do estagiário, ser-lhe-á assegurada vista do procedimento, pelo prazo de cinco dias úteis, para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir.
Estão CORRETOS:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, compete ao Município, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
São princípios básicos da carreira do magistério público municipal estabelecidos no
art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira:
1. Período destinado à ação comunitária, fora da carga horária de trabalho.
2. Piso salarial profissional definido por lei específica.
3. Progressão funcional na carreira, mediante antiguidade e designação do chefe do executivo
municipal.
4. Habilitação profissional: condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Com base na Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira,
relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os grupos a seguir às suas respectivas composições.
Coluna 1
1. Grupo de Atividades Técnica Científica.
2. Grupo de Atividades Administrativas II.
3. Grupo Operacional.
Coluna 2
( ) São aqueles que abrangem atividades administrativas de maior complexidade e que exige de seus
ocupantes formação em nível médio.
( ) São aqueles que abrangem atividades especializadas e que exigem de seus ocupantes formação
em nível de ensino superior específico.
( ) São aqueles que abrangem atividades manuais ou operacionais e que exige de seus ocupantes
formação em nível fundamental incompleto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Segundo o art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cidreira, as
promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício mínimo na(o) _________ e ao merecimento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do treco acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Conforme o art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de
Cidreira, a carga horária semanal dos pedagogos será de ___ horas semanais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê um
tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção. Qual é o tempo que o
servidor deve cumprir na classe D para ser promovido à classe E?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização do(a):
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cidreira | Legislação Municipal de Cidreira
Texto associado
Atenção! Na questão de legislação desta prova,
serão consideradaa as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste concurso.
Segundo a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, a investidura do
servidor no cargo anteriormente ocupado por decisão
judicial, denomina-se: