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Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CREMEPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Resolução nº 02/2020 - Código de Conduta CREMEPE

De acordo com o art. 33 do Código de Conduta dos Funcionários do CREMEPE (Resolução 02/2020), os funcionários do CREMEPE estão sujeitos às seguintes penas disciplinares:

Advertência;
Suspensão;
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa será aplicada em caso de falta grave, de acordo com a legislação.

A pena de suspensão será aplicada em qualquer caso de falta grave, com desconto proporcional em sua remuneração aos dias não trabalhados.

A pena de advertência será aplicada apenas em casos de falta grave que não importe em rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

A pena de advertência deverá fixar o prazo e a data do início do cumprimento da pena.

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Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CREMEPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Resolução nº 02/2020 - Código de Conduta CREMEPE

Em relação às competências da Assembleia Geral e do plenário do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), enumere a 2a coluna de acordo com a 1a:

1a Coluna

1	Competência da Assembleia Geral
2	Competência do Plenário

2a Coluna

()	Ouvir a leitura, discutir e deliberar sobre relatório e contas da Diretoria
()	Julgar Processo Ético Profissional — PEP
()	Autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho
()	Fixar ou alterar as taxas cobradas pelo Conselho, pelos serviços administrativos praticados, conforme a Resolução específica do Conselho Federal de Medicina
()	Apreciar e decidir sobre o Regimento do CREMEPE e suas alterações
()	Determinar a realização de auditoria financeira, contábil, administrativa e institucional no CREMEPE

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, no sentido de cima para baixo.

1, 2, 2, 1, 2, 2

2, 2, 1, 2, 1, 1

1, 2, 1, 1, 2, 2

2, 1, 2, 1, 2, 1

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Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CREMEPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Resolução nº 02/2020 - Código de Conduta CREMEPE

De acordo com o art. 31 do Código de Conduta dos Funcionários do CREMEPE (Resolução 02/2020), caracteriza- se a responsabilidade do empregado, dentre outras:

A sonegação de valores e objetos confiados à sua guarda e responsabilidade, por não prestar contas ou não tomar na forma e prazos fixados em Lei e ou atos administrativos as providências devidas;
O desvio, danos ou avarias em bens móveis e imóveis do CREMEPE;
Os prejuízos causados ao CREMEPE, decorrentes de dolo, imperícia, negligência, imprudência ou omissão;
A perda de prazo em foro judicial ou extrajudicial, exceto quando o recurso não for conveniente e/ou protelatório;
A diferença de caixa, alcance, peculato, estelionato, falsidade ou falsificação, ou outros crimes que envolvem a fé pública.

É correto o que se afirma

apenas nas assertivas I e V.

apenas nas assertivas II, III e V.

em todas as assertivas.

apenas nas assertivas I, II e V.

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