questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar
No tocante à previsão constitucional da Justiça Militar estadual,
é correto afirmar que
Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais | Procedimento Legislativo | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Justiça Militar | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
A Constituição Federal estrutura as competências que dizem respeito ao exercício das funções legislativa, executiva e judiciária. As Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios devem obedecer aos princípios nela contidos, tanto expressa quanto implicitamente. A respeito dessa organização de funções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal Federal | Justiça Militar | Judiciário | Restrições | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Estrutura do Poder Judiciário
De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais | Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar
Segundo a Constituição Federal, na hipótese de um crime
de homicídio doloso cometido por militar estadual em
que a vítima é um civil, a competência para processar e
julgar o delito é
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Justiça Militar
Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento
de comandante militar, no caso de crime comum não conexo
com o presidente da República, compete ao
Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRECI-CE - 15ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho | Justiça Militar
De acordo com a Constituição Federal, são órgãos do Poder
Judiciário, exceto
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho | Justiça Militar | Supremo Tribunal Federal | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Estrutura do Poder Judiciário
Acerca da organização e das competências do Poder Judiciário,
assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Justiça Militar
Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros
vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças
Armadas, devem ser brasileiros natos.
Ano: 2012Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Justiça Militar | Fundamentos Constitucionais da República | Direito à Igualdade | Metas Constitucionais da República | Direitos Fundamentais | Estrutura do Poder Judiciário | Bases Constitucionais da República
Assinale a alternativa INCORRETA: