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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Joinville - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana
A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pela
seguinte diretriz, entre outras:
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Conjunto dos modos e serviços de transporte
público e privado utilizados para o
deslocamento de pessoas e cargas nas cidades
integrantes da Política Nacional de Mobilidade
Urbana, é a definição de:
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana
Acerca da Lei da Mobilidade Urbana, leia
atentamente o trecho a seguir:
“A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem
por _______ contribuir para o acesso universal à
cidade, __________ e a concretização das
condições que __________ para a efetivação dos
princípios, objetivos e diretrizes da política de
desenvolvimento urbano, por meio do
__________ e da gestão democrática do Sistema
Nacional de Mobilidade Urbana.”
Agora, assinale a alternativa que não completa
corretamente uma das lacunas.
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento da política de desenvolvimento urbano.
II. A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por
objetivo contribuir para o acesso universal à cidade,
o fomento e a concretização das condições que
contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos
e diretrizes da política de desenvolvimento urbano,
por meio do planejamento e da gestão democrática do
Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Atribuições
Nos termos da Lei nº 12.587/2012 — Política Nacional de
Mobilidade Urbana, considerando-se a repartição de
atribuições entre as esferas de governo, numerar a 2ª coluna
de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(1) Atribuição da União.
(2) Atribuição dos Estados.
(3) Atribuição dos Municípios.
(_) Fomentar a implantação de projetos de transporte
público coletivo de grande e média capacidade nas
aglomerações urbanas e nas regiões metropolitanas.
(_) Propor política tributária específica e de incentivos para a
implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
(_) Planejar, executar e avaliar a política de mobilidade
urbana, bem como promover a regulamentação dos
serviços de transporte urbano.
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: DETRAN-PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
De acordo com as definições dispostas na lei 12587, serviço de transporte de bens, animais ou
mercadorias é a definição de ___________________. E serviço remunerado de transporte de
passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens
individualizadas é a definição de _______________. Os termos que tornam as afirmações corretas são,
respectivamente
Ano: 2013Banca: FUNDEPESOrganização: BHTRANSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Quais são os conceitos básicos para a formulação de planos diretores de transporte e da mobilidade urbana?
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana
Nos Municípios que não possuem sistema de transporte público
coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana, objeto da Lei
nº 12.587/2012, deve ter foco na(o)
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direitos dos Usuários | Política Nacional de Mobilidade Urbana
Os direitos dos usuários do Sistema Nacional
de Mobilidade Urbana, conforme constam no
artigo 14 da Lei Federal nº 12.587/2012, são:
I. Receber o serviço adequado, nos termos do art.
6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
II. Participar do planejamento, da fiscalização e da
avaliação da política local de mobilidade urbana.
III. Ser informado nos pontos de embarque e
desembarque de passageiros, de forma gratuita
e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas
dos serviços e modos de interação com outros
modais.
IV. Ter ambiente seguro e acessível para a
utilização do Sistema Nacional de Mobilidade
Urbana, conforme as Leis nºs 10.048, de 08 de
novembro de 2000, e 10.098, de 19 de
dezembro de 2000.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2016Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo | Política Nacional de Mobilidade Urbana
O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é um conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município. De acordo com este sistema, os serviços de transportes urbanos são classificados quanto à natureza do serviço em :
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