Questões

coordenar as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos dos Procuradores em exercício na ANA, aprovando os respectivos pareceres.

requisitar, nomear e exonerar servidores, provendo os Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria, de Assistência e os Cargos Comissionados Técnicos, após a aprovação da Diretoria Colegiada.

praticar os atos de gestão de recursos humanos, aprovar edital e homologar resultado de concurso público, nomear, exonerar, demitir e promover servidores do Quadro de Pessoal da ANA.

ordenar despesas no âmbito de suas atribuições e praticar os demais atos de gestão de recursos orçamentários e financeiros, nos termos das normas vigentes.

cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares no âmbito das competências da ANA.