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457941201745028
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual

Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.


As partes podem convencionar, de forma distinta daquela prevista no Código de Processo Civil de 2015, o ônus da prova, seja antes ou no curso do processo, desde que não recaia sobre direito indisponível da parte ou venha a tornar excessivamente difícil para uma das partes.

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457941201730323
Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Saneamento Processual
Em decisão de organização de saneamento proferida em audiência, o juiz delimitou as questões de fato e de direito pendentes, acolheu a arguição de prescrição em relação à parte da pretensão e deferiu prova testemunhal e pericial, homologando o calendário da prova proposto pelas partes e pelo perito. O perito foi escolhido consensualmente pelas partes. Considerando os capítulos da decisão, é correto afirmar que o:
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3

457941200125081
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Saneamento Processual | Réplica e Especificação de Provas
Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares no processo. Acerca do tema, é correto afirmar que
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457941201632397
Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual | Réplica e Especificação de Provas | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Decisão de Saneamento e Organização Processual
Humberto Theodoro Júnior afirma que o saneamento do processo já estava presente no CPC/1939, sob a rubrica de despacho saneador, seguindo a tradição do direito luso-brasileiro, e esclarece que o sistema processual foi evoluindo e assumindo contornos sensivelmente diferentes, inclusive aproximando-se, em alguns aspectos, do sistema germânico (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. I, 59. ed. Rio de Janeiro: Forense, 11/2017. VitalBook file. p. 861.). Sobre saneamento do processo, assinale a alternativa INCORRETA, levando em conta o que está estabelecido no CPC/2015 (e não eventuais interpretações doutrinárias):
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457941200669684
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
No despacho saneador o juiz poderá realizar os seguintes atos, exceto:
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457941201760549
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
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7

457941201219136
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Saneamento Processual
A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir.


Se o processo apresentar complexidade a respeito de matéria de fato, o juiz não poderá designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, uma vez que o saneamento compartilhado restringe-se à complexidade em matéria de direito. 
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8

457941200729219
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Saneamento Processual
Numa ação cível que tramita sob o procedimento comum envolvendo partes privadas após proferida decisão de saneamento do feito, as partes podem pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de ______ dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
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9

457941200655813
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Texto associado
Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entanto, por ter sido descumprido o referido pacto, Roberta ajuizou ação em desfavor deles. Hugo apresentou a sua contestação no prazo legal, e Eduardo não realizou esse ato processual.


Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.



Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá produzir provas em contraposição às alegações de Roberta, desde que se faça representar nos autos em tempo hábil para a prática dos atos processuais referentes a essa produção.

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457941201828817
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Saneamento Processual | Prova Antecipada
No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
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