Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos trata da gestão
integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos
os rejeitos perigosos e os radioativos.
A Lei no 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo governo federal, isoladamente ou em regime de cooperação com os estados, o Distrito Federal, os municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto
de 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de
1998; e dá outras providências, Art. 7º, são objetivos
da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
A Lei nº 12.305/10, institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS). Sobre a PNRS,
política de tratamento e destinação de resíduos
sólidos, assinale a alternativa incorreta.
O município “X” possui população de 12.000 habitantes, que geram 10 toneladas diárias de resíduos sólidos, geralmente lançados in natura, a céu aberto, em área pública situada na zona rural da cidade. Durante a alta temporada, a quantidade de resíduos produzidos no município dobra, em razão do especial interesse turístico na localidade, impulsionado pelas atrações naturais da região. Segundo a política nacional de resíduos sólidos,