Questões

deverá ser endossado pelo superior imediatamente hierárquico.

não terá validade se não for previamente analisado por equipe técnica.

será analisado por instâncias superiores, estaduais e, se for o caso, Federal.

não deverá ser aplicado.

poderá ser assinado a “rogo” ante testemunhas.

firma presunção absoluta de veracidade do que nele constar, por ser documento dotado de fé pública.

é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.

é documento dotado de fé pública, mas não faz prova plena, porque o convencimento do juiz é livre.

faz prova plena, mas não é documento dotado de fé pública, podendo ser impugnada por qualquer interessado.

As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários. Não tendo relação direta, porém, com as disposições principais ou com a legitimidade das partes, as declarações enunciativas não eximem os interessados em sua veracidade do ônus de prová-las.

Não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o quarto grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor, sendo que os seus efeitos, bem como os da cessão, se operam, inclusive a respeito de terceiros, antes mesmo de registrado no registro público.

A confissão é irrevogável, não podendo ser anulada.

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

Dedução

Confissão.

Presunção.

Testemunha.

Perícia.

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.

Farão a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ele, ou sob a sua vigilância, e por ele subscritas, assim como os traslados de autos, quando por outro escrivão consertados.

A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

Possui eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

por livros e fichas dos empresários e sociedades, apenas contra as pessoas a que pertencem.

por confissão, inclusive a feita por representante, desde que nos limites dos poderes de representação.

por reprodução fotográfica do fato, ainda que impugnada sua exatidão. 

em qualquer caso, pelo só testemunho de sobrinho capaz de uma das partes.

pela apresentação de telegrama, desde que acompanhado do original assinado.

CERTO

ERRADO

a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris et de juris paternidade.

qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova escrita é admissível como subsidiária ou complementar da prova testemunhal.

não há previsão legal sobre a possibilidade de ser admitido o depoimento de cônjuge, ascendente ou descendente.

um advogado pode ser obrigado a depor sobre fato de seu cliente desde que seja necessário para a prova de fatos que só ele conhece.