Questões

De acordo com a legislação contábil vigente, a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de

Quando um intangível é classificado no Ativo Não Circulante / Intangível, uma dificuldade que surge é a de determinar, de forma fundamentada, se sua vida útil é definida ou indefinida.
O enquadramento do intangível em cada situação de vida útil vai determinar os procedimentos contábeis a serem adotados com relação ao mesmo.

Assim, um Ativo classificado no Intangível com vida útil

Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando resulta de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

No que se refere ao reconhecimento e à mensuração de concessões, julgue o item seguinte.

Considere que haja um contrato de concessão do serviço telefônico fixo, comutado, de longa distância, nacional, celebrado entre a ANATEL e uma empresa de determinado estado brasileiro. Considere, ainda, que essa agência permita a implantação de utilidades relacionadas com a prestação do serviço como parte da remuneração. Nessa situação, a concessionária deve registrar em seu ativo intangível o direito da concessão (uma licença para cobrar dos usuários pela utilização dos serviços de telefonia).