Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de 2007 | Legislação Municipal de Sananduva

Nas proibições previstas no Regime Jurídico do Município de Sananduva para os servidores públicos municipais, está a de não promover manifestações de ____________ ou _____________ no recinto da repartição.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

polemica – apaziguamento

orgulho – motivação

agitação – parcimônia

apreço – desapreço

empatia – desacato

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457941200645321

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sananduva | Legislação Municipal de Sananduva

A Lei Orçamentária do Município de Sananduva, de acordo com a Lei Orgânica, deverá por meio de projeto, demonstrar o efeito entre receita e despesa e, em caso de isenção, remissões, subsídios e beneficies financeiros, tributários e

contáveis.

fiscais.

financeiros.

secundários.

creditícios.

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457941201012883

Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sananduva | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de 2007

Segundo o Estatuto do Servidor Público de Sananduva, é correto afirmar que readaptação é

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

A investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial.

A investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

O retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.

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457941200436043

Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sananduva

Conforme o Portal de Legislação do Município de Sananduva / RS, a Lei Municipal nº 2.950, de 22/06/2015 estabelece vigência para o Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Segundo a Lei Municipal nº 2.950, qual é a vigência do Plano Municipal de Educação?

8 anos.

10 anos.

12 anos.

5 anos.

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457941201305881

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código Tributário Municipal de 1989 | Legislação Municipal de Sananduva

O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tributo devido, correspondente ao exercício da constatação da infração, aplicada de plano, quando:

Praticar atos que evidenciem falsidade e manifesta intenção dolosa de má fé, objetivando sonegação.

Falsificar ou sempre que se verificar fraude, dolo ou má fé, no caso de prestação de serviços de jogos e diversões públicas.

Não comunicar, dentro dos prazos legais, qualquer alteração de construção licenciada ou alteração de atividade quando, da omissão, resultar aumento do tributo.

Embaraçar ou iludir, por qualquer forma, a ação fiscal.

Deixar de conduzir ou de afixar o Alvará em lugar visível, nos termos do referido Código.

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457941200196864

Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sananduva

Considerando as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME) do município de Sananduva, RS, conforme descrito na lei municipal Nº 2.950, de 22/06/2015, indique a alternativa correta.

Implementação de políticas de exclusão educacional.

Enfoque exclusivo na qualidade do ensino, desconsiderando a diversidade.

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Redução do investimento na formação dos profissionais da educação.

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457941201368884

Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de 2007 | Legislação Municipal de Sananduva

Segundo o Plano de Carreira dos servidores de Sananduva, é correto afirmar que cargo é:

o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.

a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.

o agrupamento de cargos da mesma denominação, com Iguais atribuições e responsabilidades, constituída de padrões e classes.

o conjunto de atribuições e responsabilidades, cometidas a um servidor público, mantidas as características de tração por lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.

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457941200485150

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sananduva | Lei de Diretrizes Urbanas Municipal de 2011

A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva estabelece que em cada Zona haverá usos conforme usos permissíveis e usos proibidos. Segundo o Art. 23 da referida lei, na zona residencial Z.R.3 são proibidos os seguintes usos, EXCETO:

Uso 19 – Média indústria.

Uso 22 – Casas noturnas.

Uso 18 – Pequena indústria.

Uso 6 – Comércio atacadista.

Uso 20 – Grande indústria.

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457941200696308

A parte do Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Sananduva que trata da contração temporária de excepcional interesse público no que se refere ao tempo de contrato, determina que somente poderão ser efetuadas contratações sob este título, por tempo:

Determinado.

Ininterrupto.

Intermitente.

Indeterminado.

Causal.

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457941201798253

Dentre os deveres previstos no Regime Jurídico do Município de Sananduva, para seus servidores públicos municipais, está o de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e manter conduta compatível com a moralidade:

Da família.

Civil.

Administrativa.

Étnica.

E os bons costumes.

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