Questões

Errado

Certo

prevista e frustrada.

estimada e realizada.

arrecadada e executada.

correntes e de capital.

superavitária e deficitária.

CERTO

ERRADO

alienação de bens móveis

cobrança de tarifa de pedágios

arrecadação de impostos

dividendo de empresas controladas

A dívida ativa constitui uma parcela do passivo da entidade pública.

Apenas o valor principal do crédito tributário será inscrito na dívida ativa, excluindo-se o valor dos juros, multas e atualização monetária. 

A inscrição em dívida ativa de créditos vencidos e não pagos constitui-se em um fato contábil modificativo.

A parcela estimada do crédito inscrito em dívida ativa, cuja liquidação é incerta, constituirá uma provisão redutora do Ativo da entidade pública, chamada Provisão para Perdas de Dívida Ativa.

Serão inscritos na dívida ativa todos os créditos em favor da Fazenda Pública, que não tenham sido pagos até o último dia útil do exercício financeiro. 

CERTO

ERRADO

As receitas intraorçamentárias correntes e de capital decorrem de operações realizadas entre órgãos integrantes do orçamento fiscal e de orçamento de investimento do mesmo ente federativo;

As receitas orçamentárias são recursos financeiros que ingressam no patrimônio do Poder Público, podendo ser classificadas como efetiva e não efetiva;

As receitas recebidas referentes a locação de bens públicos, pertencentes ao seu patrimônio, são classificadas como Receitas de Capital/Patrimonial;

A receita proveniente da União, repassada ao Município, destinada a construção de um açude na zona rural, será classificada no Ente Municipal como Receitas Correntes/Transferências Correntes

O montante previsto para as receitas de operações de crédito deve ser igual ou maior que o das despesas de capital do projeto de lei orçamentária.

As previsões da receita devem ser acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos cinco anos anteriores e da projeção para os três seguintes àquele a que se referem.

O Poder Executivo de cada ente deverá colocar à disposição do Ministério Público, no mínimo dez dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, com exceção da corrente líquida.

A reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo poderá ser admitida se comprovada fraude, erro ou mudança de política contábil.

As previsões de receita devem observar as normas técnicas e legais e considerar os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante.

A Contabilidade Pública deve evidenciar, tempestivamente, os fatos ligados à administração orçamentária, financeira e patrimonial, gerando informações que permitam o conhecimento da composição patrimonial e dos resultados econômicos e financeiros.

O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período.

Na Contabilidade Pública, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, o registro da variação patrimonial aumentativa só deve ocorrer quando se efetivar a execução orçamentária, em função do fato gerador, observando-se os princípios contábeis da competência e da oportunidade.

Na Contabilidade Pública, além do registro dos fatos ligados à execução orçamentária, deve-se proceder à evidenciação dos fatos ligados à administração financeira e patrimonial, de maneira que os fatos modificativos sejam levados à conta de resultado e que as informações contábeis permitam o conhecimento da composição patrimonial e dos resultados econômicos e financeiros de determinado exercício.

ERRADO

CERTO