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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
É vedada a exportação de sangue, componentes e
hemoderivados, sem exceções.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Nos termos da Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), quanto
ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados
– SINASAN, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
Ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de
Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação
do SINASAN, compete submeter à homologação do
Conselho Nacional de Saúde o Plano Nacional de Sangue,
Componentes e Hemoderivados.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
De acordo com a Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), está
em consonância com as Diretrizes da Política Nacional de
Sangue:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: HEMOPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
No que tange aos conceitos da Lei n° 10.205/2001, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
A Política Nacional de Sangue, Componentes e
Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos
insumos, reagentes, materiais descartáveis e da
mão de obra especializada, inclusive honorários
médicos.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
O sangue e os diversos componentes e derivados do tecido sanguíneo humano têm se convertido em um elemento imprescindível para a Saúde Pública e para o funcionamento cotidiano da atenção hematológica e transfusional nos sistemas de saúde modernos. O Brasil assumiu, por meio da Lei 10.205/2001, a autossuficiência baseada nas doações altruístas, a garantia da segurança transfusional e a operacionalização de serviços com infraestrutura adequada como objetivos e finalidades das ações e política de saúde voltada para o sangue.
Com base nas normas vigentes para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Um paciente desenvolveu urticária leve 15 minutos após a
transfusão de um concentrado de hemácias, a equipe decidiu tratar
os sintomas com um anti-histamínico e continuar a transfusão.
No entanto, o farmacêutico alertou que o caso ainda deveria ser
registrado no Sistema Nacional de Hemovigilância. É necessário
notificar esse tipo de reação adversa para:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
É concedida à Fundação isenção de todos os tributos estaduais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue
Incumbe aos municípios planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.