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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais | Intimação
Assinale a alternativa que está em conformidade com a
Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Ano: 2017Banca: UNIMONTESOrganização: Prefeitura de Jaíba - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Comunicação dos Atos Processuais | Intimação
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão 08:
PINDAÍBA
Chegou sem avisar
Entrou sem bater
Me fez acreditar
Que eu era tudo pra você
Levou a suas coisas lá pra casa
Quando ví não era dono mais de nada
Nem do meu coração
Nem se importou com o tamanho do
PINDAÍBA
Chegou sem avisar
Entrou sem bater
Me fez acreditar
Que eu era tudo pra você
Levou a suas coisas lá pra casa
Quando ví não era dono mais de nada
Nem do meu coração
Nem se importou com o tamanho do
estrago
Só esperou virar união estável
Pra me mandar a intimação
Me deixou na Pindaíba
Só chapando pinga
Ouvindo uns modão
Que não alisa o coração
É a sentença mais sofrida
Seu juiz é que ainda amo essa
Só esperou virar união estável
Pra me mandar a intimação
Me deixou na Pindaíba
Só chapando pinga
Ouvindo uns modão
Que não alisa o coração
É a sentença mais sofrida
Seu juiz é que ainda amo essa
bandida.
Compositores: Matheus Aleixo, Tallys
Pacheco e Paulo Vitor.
Em relação às comunicações dos atos processuais, é possível afirmar que:
Em relação às comunicações dos atos processuais, é possível afirmar que:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intimação | Processos Originários dos Tribunais | Assunção de Competência | Resposta à Ação | Comunicação dos Atos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia
A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela
vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor
ao cargo que exercia anteriormente, com o pagamento dos
respectivos vencimentos. Após a conclusão dos autos ao relator,
a PGE/ES peticionou nos autos arguindo a existência de
litispendência e juntando prova de que se encontrava pendente de
julgamento no STJ uma causa com as mesmas partes, a mesma
causa de pedir e o mesmo pedido.
Nesse caso, o relator deverá
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Comunicação dos Atos Processuais | Intimação
A respeito das intimações, considere:
I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento; frustrada a intimação postal, proceder-se-á ao ato por meio do Diário Oficial eletrônico.
I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento; frustrada a intimação postal, proceder-se-á ao ato por meio do Diário Oficial eletrônico.
II. Em qualquer hipótese, o juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes.
III. A intimação será feita pessoalmente ou por hora certa, inexistindo porém a intimação por edital, modo que é restrito à citação e aos atos notariais extrajudiciais.
IV. A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial.
V. A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, ainda que pendente de publicação.
Está correto o que consta APENAS de
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais | Intimação
O processo judicial se desenvolve pela prática de atos
processuais, sendo que a comunicação deles apresenta especial
relevância na legislação e doutrina.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intimação | Comunicação dos Atos Processuais
Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
É válida a alteração na forma de intimação das partes durante
o curso do processo, dispensado o prévio aviso aos
interessados.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Nulidade dos Atos Processuais | Comunicação dos Atos Processuais | Intimação
Ao verificar que um determinado processo estava sem movimentação em prazo superior a trinta dias, certificando a ocorrência, o Escrivão o promoveu ao Juiz, que determinou a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Feita a intimação, através do advogado, o prazo concedido transcorreu sem que nada fosse requerido. Então, o Juiz determinou a intimação pessoal da parte, pelo correio, mediante carta enviada ao seu endereço, conforme única declaração feita nos autos, que ali foi recebida por terceiro. Como mais uma vez o prazo assinalado para movimentação do processo escoou sem que nada fosse requerido, o Juiz decretou a extinção do processo, mandando arquivar os autos. Inconformada, a parte recorreu, alegando nulidade de sua intimação, tendo em vista que, de longa data, não mais residia no endereço para onde foi enviada a carta. Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre as intimações e as nulidades, faça a avaliação das afirmativas expostas a seguir:
I. A alegação de nulidade deve ser acolhida, pois não foi efetiva a intimação recebida por terceiro, em endereço no qual não mais residia o interessado.
II. A alegação de nulidade deve ser rejeitada, pois há presunção legal de validade da intimação feita em tais circunstâncias.
III. A alegação de nulidade deve ser rejeitada, pois não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
IV. A alegação de nulidade deve ser acolhida, pois a intimação não poderia ter sido feita por carta e sim através do cumprimento de mandado, por Oficial de Justiça.
Está correto o que se afirma nos seguintes itens:
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Barra do Jacaré - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais | Intimação | Citação em Processo Civil
Sobre a comunicação dos atos processuais, nos
termos do CPC/15, analise as assertivas a seguir
e marque (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para
a(s) falsa(s) e, na sequência, assinale a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Será expedida carta para a prática de atos fora
dos limites territoriais do tribunal, da comarca,
da seção ou da subseção judiciárias, ressalvadas
as hipóteses previstas em lei.
( ) Será expedida carta arbitral, para que órgão do
Poder Judiciário pratique ou determine o
cumprimento, na área de sua competência
territorial, de ato objeto de pedido de cooperação
judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive
os que importem efetivação de tutela provisória.
( ) Transitada em julgado a sentença de mérito
proferida em favor do réu antes da citação,
incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria
comunicar-lhe o resultado do julgamento.
( ) Não se fará a citação, salvo para evitar o
perecimento do direito, de noivos, nos 5 (cinco)
primeiros dias seguintes ao casamento.
( ) Quando, por 3 (três) vezes, o oficial de justiça
houver procurado o citando em seu domicílio ou
residência sem o encontrar, deverá, havendo
suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa
da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de
que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar
a citação, na hora que designar.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória | Comunicação dos Atos Processuais | Intimação
Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidamente representada pela Defensoria Pública.
Após o trânsito em julgado do processo, o autor iniciou o cumprimento de sentença em seu desfavor. De acordo com o CPC, a
intimação de Mara para cumprir a sentença deverá ocorrer por
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Comunicação dos Atos Processuais | Representação da Advocacia Pública | Intimação
A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletrônico e do habeas data, julgue o item a seguir.
À exceção da fazenda pública, que possui garantias
específicas, nos processos eletrônicos, todas as citações,
intimações e notificações serão feitas por meio eletrônico.