Questões

Primeiro Secretário.

Segundo Vice-Presidente.

Primeiro Vice-Presidente.

Terceiro Secretário.

Presidente.

advertência.

perda do mandato mediante decisão do Plenário.

perda do mandato mediante declaração da Mesa Diretora.

censura escrita.

suspensão temporária do exercício do mandato.

Expediente Inicial, Pequeno Expediente, Grande Ex- pediente, Ordem do Dia, Comunicação de Lideranças e Explicação Pessoal.

Comunicação de Lideranças, Expediente Inicial, Explicação Pessoal, Ordem do Dia, Pequeno Expediente e Grande Expediente.

Explicação Pessoal, Expediente Inicial, Comunicação de Lideranças, Ordem do Dia, Pequeno Expediente e Grande Expediente.

Explicação Pessoal, Expediente Inicial, Ordem do Dia, Pequeno Expediente, Grande Expediente e Comunicação de Lideranças.

Expediente Inicial, Ordem do Dia, Pequeno Expediente, Grande Expediente, Comunicação de Lideranças e Explicação Pessoal.

Emenda supressiva é a que manda suprimir qualquer parte de outra proposição. 

Emenda aditiva é a que altera proposição sem a modificar substancialmente.

Emenda aglutinativa é a que resulta da fusão de outras emendas, ou destas com o texto, por transação tendente à aproximação dos respectivos objetos.

Denomina-se emenda de redação a modificação que visa a sanar vício de linguagem e incorreções gramaticais e de técnica legislativa, contradições ou lapso manifesto.

Denomina-se subemenda a emenda apresentada em Comissão à outra emenda e que pode ser, por sua vez, supressiva, substitutiva ou aditiva desde que não incida, a supressiva, sobre emenda com a mesma finalidade. 

3/5 dos membros da Assembleia.

2/3 dos membros da Assembleia.

1/3 dos membros da Assembleia.

4/5 dos membros da Assembleia.

2/5 dos membros da Assembleia.

do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais.

da fixação dos subsídios do Governador e do Vice-Governador.

da aprovação da escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas.

da apreciação de pedido de licença do Vice-Governador.

da autorização de referendo e da convocação de plebiscito.

três Vice-Líderes.

um Vice-Líder.

dois Vice-Líderes.

cinco Vice-Líderes.

quatro Vice-Líderes.

devem ser protocolizadas na Secretaria Geral da Mesa Diretora, sob pena de serem recusadas liminarmente.

“prisão de Deputado” é matéria que deve ser tratada por meio de requerimento.

a sustação de atos do Poder Executivo que exorbitem o seu poder regulamentador deve ser feita por meio de Projeto de Resolução.

a sociedade civil poderá apresentar à ALEPE proposta de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5% do eleitorado estadual.

a legislação sobre o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento não será objeto de delegação.

efetiva após sua publicação, mas retratável no período de 30 dias.

temporária nos primeiros 30 dias úteis e efetiva e irretratável a partir daí.

efetiva após sua publicação, mas retratável no período de 15 dias.

temporária nos primeiros 30 dias e efetiva e irretratável a partir daí.

efetiva e irretratável após a sua publicação.

os blocos partidários.

o Deputado.

o corpo de Segurança Interna.

os partidos políticos.

as lideranças parlamentares.