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Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Plano Diretor | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F) a respeito da gestão urbana e dos
instrumentos de gestão:
(__) A regularização fundiária é um processo que visa
garantir a propriedade de imóveis em áreas urbanas,
independente da situação legal dos terrenos.
(__) O Plano Diretor é um instrumento fundamental para
o planejamento urbano, que deve ser revisado, pelo
menos uma vez a cada 10 anos.
(__) O licenciamento de obras é um procedimento que
exige a avaliação das condições de segurança, saúde e
impacto ambiental das construções.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta:
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Catanduvas - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
A infraestrutura urbana ,são àqueles itens
imprescindíveis à instalação de uma casa ou edifício,
seja comercial ou residencial, e que por serem de
caráter físico deveriam ser instalados
concomitante a implantação de qualquer edificação.
São considerados itens de infraestrutura urbana
EXCETO:
Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Bandeirantes - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
A outorga onerosa do direito de construir é:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
A pedido do interessado, por ocasião da conclusão da obra,
e instruídos com os documentos previstos na legislação,
será expedido o(a)
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Volta Grande - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
No contexto de licenciamento de obras, qual é o
documento exigido para a emissão do alvará de
construção, que deve ser assinado por um Arquiteto e
Urbanista com registro no CAU?
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Licenciamento e Restrições Urbanísticas | Direito de Edificação
O documento fornecido pelo Poder Público
Municipal que certifica ter sido a obra concluída de
acordo com o projeto aprovado, autorizando o uso da
edificação chama-se
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
O documento cujo objetivo é atestar que uma construção foi concluída de acordo com as normas e os
regulamentos estabelecidos pelos órgãos competentes, como prefeituras e órgãos de controle
urbanístico, denomina-se
Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Nova Lima - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Licenciamento e Restrições Urbanísticas | Direito de Edificação
As licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alternativa que lista, respectivamente, as fases para obtenção dessa licença:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
De acordo com a Lei Municipal nº 2.763/2018 — Código
de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas,
E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os projetos de arquitetura, para efeito de aprovação e
outorga do Alvará de Construção, somente serão aceitos
quando legíveis e de acordo com as normas de desenho
arquitetônico.
( ) A execução das obras poderá ser iniciada durante o
período de análise do Alvará de Construção.
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas
Assinale a alternativa correta: