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Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item.
Compete ao Ministério dos Transportes nomear o
responsável pela coordenação máxima do Sistema
Nacional de Trânsito, ao qual o Contran estará
vinculado e o órgão máximo executivo de trânsito
da União estará subordinado.
Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
Colisão, abalroamento, tombamento, capotagem, atropelamento, choque com objeto fixo — são os termos adotados pelo DENATRAN para descrever os tipos de acidentes e classificá-los. Acerca do tombamento, é correto afirmar de forma específica:
Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNT | Sistema Nacional de Trânsito
É competência do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito
Qual é o órgão máximo normativo e consultivo
do Sistema Nacional de Trânsito:
Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
De acordo com o descrito no Código de Trânsito
Brasileiro − CTB, o Sistema Nacional de Trânsito, ao
relacionar o objetivo "Estabelecer a sistemática de
fluxos permanentes de informações entre os seus
diversos órgãos e entidades", tem por finalidade:
Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de São João do Sul - SCDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Regras Gerais de Trânsito e Comportamento | Sistema Nacional de Trânsito | Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNT | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para garantir a segurança no trânsito.
Indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:
( ) O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é composto por Ministros de Estado responsáveis por áreas como Justiça, Saúde, Educação e Meio Ambiente.
( ) A velocidade máxima permitida nas vias urbanas sem sinalização é de 80 km/h nas vias de trânsito rápido e 60 km/h nas vias arteriais.
( ) Os municípios têm competência para registrar e licenciar ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal.
( ) O exame de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação deve ser realizado a cada cinco anos para condutores com menos de 50 anos.
Assinale a sequência CORRETA:
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais e Estrutura do SNT
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, é um dos membros da composição do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRMV-AMDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNT
Em relação à Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
A execução da fiscalização de trânsito compete exclusivamente às polícias militares.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNT | Sistema Nacional de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. nº
24, dispõe que: Compete aos órgãos e
entidades executivos de trânsito dos
Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
(Redação dada pela Lei nº 13.154, de 2015).
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito | Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNT
Para exercer algumas competências, os municípios deverão integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito, por meio de órgão
ou entidade executivos de trânsito ou diretamente por meio da
prefeitura municipal. NÃO corresponde a tais competências:
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