Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200833662

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

João reside em um bairro da zona rural, distante dez quilômetros da cidade e possui um caminhão, com o qual transporta produtos agrícolas. Vários eleitores moradores no referido bairro solicitaram que os transportasse até os locais de votação na cidade no dia da eleição e os trouxesse de volta. Nesse caso, João

só poderá realizar o transporte para a cidade, até os locais de votação, tanto de ida como de volta, se não for filiado a nenhum partido político.

poderá realizar o transporte de ida e de volta para a cidade, mas não poderá levar os eleitores até os locais de votação.

poderá realizar o transporte de ida para a cidade, desde que possua autorização por escrito do Prefeito Municipal.

só poderá realizar o transporte de volta para zona rural após os eleitores terem exercido livremente o direito de voto.

não poderá realizar o transporte dos eleitores, tanto de ida como de volta, sob pena de cometer crime eleitoral.

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457941200751883

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

José é candidato a cargo eletivo, reside num bairro da zona rural e possui uma Kombi, com capacidade para oito pessoas, com a qual transporta trabalhadores para as fazendas da região. Oito pessoas residentes nas proximidades da sua moradia solicitaram que as transportasse para a cidade, no dia da eleição, até os locais de votação, fornecesse refeições e os trouxesse de volta no dia seguinte. José

não poderá transportá-los, nem fornecer-lhes refeições, no dia do pleito eleitoral, por expressa vedação legal.

poderá fornecer-lhes refeições, mas não poderá trazê- los de volta à zona rural no dia posterior à eleição.

poderá transportá-los para a cidade, até os locais de votação, bem como trazê-los de volta, mas não poderá fornecer-lhes refeições.

poderá fornecer-lhes refeições, mas não poderá transportá- los para a cidade, até os locais de votação.

poderá trazê-los de volta à zona rural no dia posterior à eleição.

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457941200360519

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

A Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte será

rateado entre todos os candidatos.

pago pela Justiça Eleitoral, com recursos do Fundo Partidário.

rateado entre os candidatos às eleições majoritárias.

gratuito, por tratar-se de múnus público.

pago diretamente pelos partidos políticos.

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457941201387761

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

Julgue o item a seguir, com base em dispositivo da Lei n.º 6.091/1974.

Somente a justiça eleitoral pode, quando imprescindível, em face de absoluta carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer-lhes refeições, hipótese em que o fundo partidário deve arcar com as despesas geradas.

ERRADO

CERTO

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457941201886314

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

De acordo com a Lei n° 6.091/1974, nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde

o dia anterior até o posterior à eleição, inclusive, de uso individual do proprietário, para o exercício do voto dos membros da sua família.

dois dias antes anteriores até dois posteriores à eleição, inclusive a serviço da Justiça Eleitoral.

dois dias anteriores até dois posteriores à eleição, salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.

o dia anterior até o posterior à eleição, salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.

cinco dias anteriores até dois posteriores à eleição, salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.

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457941200248664

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

Clóvis é eleitor residente em zona rural distante três quilômetros das mesas receptoras de votos, que se encontra dentro dos limites territoriais do respectivo Município. Visando a possibilitar o voto de Clóvis, o partido político “A” pretende fornecer, no dia das eleições, gratuitamente, transporte a ele e sua esposa Cláudia até o local de votação. O partido político “A”

está proibido de fornecer transporte a eleitores, não podendo, a Justiça Eleitoral, requisitar veículos e embarcações aos órgãos da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios, salvo os de uso militar, e particulares, tendo em vista que os eleitores se encontram a menos de cinco quilômetros distantes das mesas receptoras de voto.

está proibido de fornecer transporte a eleitores, podendo, a Justiça Eleitoral, até quinze dias antes das eleições, requisitar, nos termos da lei, aos órgãos da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios os funcionários e as instalações de que necessitar para possibilitar a execução dos serviços de transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição.

poderá fornecer o transporte a Clóvis e Cláudia, tendo em vista que se encontram em zona rural distante três quilômetros das mesas receptoras de votos, sendo, o direito ao voto, um direito universal, garantido a todos, sem distinção, cujo exercício deve ser facilitado pelo partido que concorre ao pleito.

está proibido de fornecer transporte a eleitores, podendo, a Justiça Eleitoral, a qualquer tempo, requisitar apenas veículos e embarcações a particulares, obrigatoriamente de aluguel, sendo os serviços requisitados pagos até o dia do pleito, para possibilitar a execução dos serviços de transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição.

poderá fornecer o transporte a Clóvis e Cláudia, desde que haja concordância dos demais candidatos e partidos políticos, tendo em vista o caráter excepcional da situação, eximindo-os de votar caso haja indisponibilidade ou deficiência do transporte oferecido.

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457941201110166

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar eleitores até os locais de votação. Essa prática

só é permitida se for comunicada à Justiça Eleitoral com antecedência.

é permitida, se não houver transporte público regular.

é permitida se nada for cobrado dos eleitores que utilizarem os veículos.

é permitida porque não foi feita por um único partido.

é vedada e constitui crime eleitoral.

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457941202053625

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

Laura é eleitora de determinada zona rural no Município X, distante tal zona quase 2 quilômetros do local de votação, situado no mesmo Município. Ela tem conhecimento de que, em um Município rural vizinho, houve o transporte gratuito de eleitores, no dia da eleição, por veículos e embarcações pertencentes à União. Imaginando que a mesma situação pudesse acontecer no seu Município, ficou com receio de que a utilização de veículos e embarcações pertencentes à União, Estados e Municípios não seja suficiente para atender a todos e que ela e outros eleitores corram o risco de não conseguir votar. No Município de Laura, de acordo com a Lei n° 6.091/1974,

poderá haver o fornecimento de transporte de eleitores no dia das eleições pelos veículos e embarcações pertencentes à União, Estados e Município e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista e, se não forem suficientes para atender a todos os eleitores, a Justiça Eleitoral requisitará veículos e embarcações a particulares, de preferência de aluguel.

poderá haver o fornecimento de transporte de eleitores no dia das eleições pelos veículos e embarcações pertencentes à União, Estados e Município e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista e, se não forem suficientes para atender a todos os eleitores, a Justiça Eleitoral, excepcionalmente, requisitará veículos e embarcações de uso militar.

não poderá haver o fornecimento de transporte de eleitores no dia das eleições pelos veículos e embarcações pertencentes apenas à União, podendo ser utilizados os veículos e embarcações pertencentes aos Estados e Municípios e, se não forem suficientes para atender a todos os eleitores, estes eximem-se do dever de votar.

poderá haver o fornecimento de transporte de eleitores no dia das eleições pelos veículos e embarcações pertencentes à União, Estados e Município e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista e, se não forem suficientes para atender a todos os eleitores, poderá haver o oferecimento de transporte, gratuitamente, por candidatos e partidos políticos.

não poderá haver o fornecimento de transporte de eleitores no dia das eleições pelos veículos e embarcações pertencentes à União, Estados e Município e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista.

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457941200528072

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

A respeito do fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes na zona rural, considere:

I. A Justiça Eleitoral, se necessário, requisitará veículos e embarcações particulares, de preferência os de aluguel.

II. Os veículos e embarcações à serviço da Justiça Eleitoral deverão exibir de modo bem visível, dístico em letras garrafais, com a frase: "A serviço da Justiça Eleitoral".

III. Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores.

IV. Os partidos políticos receberão cópia do quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, mas não poderão oferecer reclamações, por tratar-se de atividade privativa da Justiça Eleitoral.

Está correto o que se afirma APENAS em

I, II e IV.

II, III e IV.

III e IV.

I e IV.

I, II e III.

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457941201354974

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores Rurais

A respeito do transporte de eleitores no dia da eleição, considere:

I. Verificada a inexistência de veículos de transporte coletivos de linhas regulares, os partidos políticos poderão transportar eleitores até os locais de votação.
II. É vedado aos candidatos ou órgãos partidários, ou a qualquer pessoa, o fornecimento de refeições aos eleitores da zona rural.
III. Verificada a deficiência de veículos de transporte coletivos de linhas regulares, os partidos políticos poderão transportar eleitores até os locais de votação.

Está correto o que se afirma APENAS em

I e III.

II e III.

II.

I e II.

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