Questões

reintegração, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.

reversão para o cargo anteriormente ocupado, ainda que o cargo já esteja regularmente provido.

reintegração para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.

reversão, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.

reversão para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.

para fins de concessão, deverá o servidor apresentar o respectivo título ao Presidente do Tribunal, que o analisará.

para ser concedido, em relação a cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado, será considerado somente quando forem tais cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.

não é aplicável ao Auxiliar Judiciário, que por conta de ser cargo de nível médio completo, não fará jus ao adicional.

será devido pelo menor título obtido pelo servidor, vedada a cumulatividade, em qualquer hipótese.

serão considerados os cursos com carga horária igual e/ou superior a 360 horas, se de Especialização, e igual e/ou superior a 720 horas, se de Mestrado ou Doutorado.

Cláudia e Júlia.

Cláudia.

Júlia.

Júlia e Lúcio.

Cláudia e Lúcio.

administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente pela inexistência do fato.

administrativa, civil e penal, não cabendo aos sucessores obrigação de reparar o dano.

administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente por falta de provas.

administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se houver prejuízo a terceiros.

administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se o ato tiver sido culposo.

cargo de provimento efetivo.

cargo de provimento em comissão.

função gratificada.

quadro de pessoal.

plano de carreira.

à garantia da eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.

ao aprimoramento do desempenho das atividades funcionais.

à obrigatoriedade de realização de concurso de remoção.

à atribuição de adicionais e gratificações aos servidores.

à adequação aos conteúdos dos cargos e às condições reais de trabalho.

licença não remunerada, independentemente do tempo.

licença não remunerada, no limite de um ano.

licença remunerada, no limite de um ano.

licença não remunerada, no limite de dois anos.

licença remunerada, independentemente do tempo.

universalidade, equidade, publicidade e transparência.

legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

unidade, universalidade e indivisibilidade.

eficiência, transparência e economicidade.

soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.

quadro de cargos de provimento efetivo; quadro de cargos e funções de direção, chefia e assessoramento.

quadro de cargos de provimento em comissão; quadro de cargos de provimento efetivo; quadro de cargos de provimento misto.

quadro de cargos de provimento efetivo; quadro de cargos de provimento em comissão; quadro de funções gratificadas.

quadro de funções em provimento efetivo; quadro de funções em provimento em comissão; quadro de cargos gratificados.

quadro de cargos de provimento em comissão; quadro de cargos efetivos em funções de direção, chefia e assessoramento.

em licença sem vencimentos.

por suspensão disciplinar.

por falta não abonada.

em licença remunerada.

por prisão administrativa.