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Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Relativamente ao auto de exibição e apreensão e ao termo de entrega, no Inquérito Policial, tem-se que
Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Evidência Probatória | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Sobre inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Mévio praticou o crime previsto no art. 121, § 2º, inciso II do Código Penal (homicídio qualificado por motivo futil). Não houve prisão em flagrante. Neste caso, segundo a lei processual penal brasileira, o inquérito deverá terminar no prazo de:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Denúncia e Abertura de Inquérito
O inquérito policial
Ano: 2015Banca: CONSESPOrganização: DAE-BauruDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Requisitos para o Processo Penal | Processo Penal | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Em matéria de direito processual penal, analise as
proposições abaixo.
I. A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito.
II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal.
III. Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá intentar a ação privada.
IV. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.
V. Concedido o perdão, mediante declaração expressa nos autos, o querelado será intimado a dizer, dentro de três dias, se o aceita, devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará aceitação.
Estão corretas as proposições contidas em
I. A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito.
II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal.
III. Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá intentar a ação privada.
IV. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.
V. Concedido o perdão, mediante declaração expressa nos autos, o querelado será intimado a dizer, dentro de três dias, se o aceita, devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará aceitação.
Estão corretas as proposições contidas em
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Estando o indiciado solto, o inquérito policial
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Conclusão do Procedimento Investigativo | Fundamentos do Procedimento Investigativo
O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de
Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
De acordo com o art. 19 do CPP, nos crimes de ação
penal privada, finalizado o inquérito policial, os respectivos autos devem
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
A respeito do prazo para o término do
inquérito policial, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Considerando os temas inquérito policial e ação penal, assinale a alternativa correta.
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