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457941200052453
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Esteio | Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.
A presente Lei, ao tratar da previsão de indenização de transporte ao servidor do Município de Esteio, determina que no caso do servidor utilizar de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, por força das atribuições do cargo e nos termos da lei específica, fará jus a referida indenização, para tanto, deverá ser comprovado que fora, efetivamente, realizado serviço externo dentro do mês, durante, pelo menos:
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2

457941201616403
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Esteio
Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, o dia __________ é data magna municipal, sendo feriado no Município.



Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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3

457941200966525
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Esteio | Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Texto associado

Para responder à questão, considere o tema Projeto de Ensino e Aprendizagem de Celso Vasconcellos.

A avaliação é um dos grandes desafios na prática pedagógica. A avaliação que se busca tem o caráter de acompanhamento do processo, que faz parte da realização interativa. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo sobre a avaliação, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Informar alunos, professores e comunidade em que direção o desenvolvimento do aluno e do processo de ensino-aprendizagem está se realizando.
( ) Captar as necessidades a fim de serem trabalhadas e superadas, garantindo a aprendizagem e desenvolvimento por parte de todo os alunos.
( ) Favorecer que, em especial, aluno e professores possam refletir conjuntamente sobre essa realidade e selecionar formas apropriadas de dar continuidade aos trabalhos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
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4

457941200716988
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências 
 
Conforme a previsão legal da mencionada Lei no que se refere ao regime de previdência, os servidores do Município de Esteio ocupantes, exclusivamente, de cargos de provimento em comissão, ficarão sujeitos ao: 
 
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5

457941200977708
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Esteio | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado

Para responder à questão, considere os pareceres das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base em princípios. Analise as assertivas abaixo sobre esses princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e aos direitos.

Quais estão corretas? 
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6

457941200167488
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado

Para responder à questão, considere o tema Avaliação, de acordo com Jussara Hoffmann.

A finalidade primeira da avaliação é sempre promover a _________________________ e não desenvolvê-la/o ou classificá-la/o.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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7

457941201861083
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado

Para responder à questão, considere o tema Avaliação, de acordo com Jussara Hoffmann.

Estudos paralelos de recuperação são inerentes a uma prática avaliativa:
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8

457941202043293
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Esteio

De acordo com as disposições do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.397/1987, que dispõe sobre ruídos e sons excessivos, considera-se:


- Horário Diurno, o compreendido das ________________.

- Horário Noturno, o compreendido entre as _______________. (Exceto sábados e domingos)


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

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9

457941200641021
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado

Para responder à questão, considere o tema Avaliação de Jussara Hoffmann. 

Segundo a autora, avaliar para promover significa: 
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10

457941201057325
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências. 

A presente lei, determina que não terá direito a férias o servidor do Município de Esteio que, no curso do período aquisitivo houver tido mais de __________ faltas injustificadas ao serviço.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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