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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Empréstimo Público | Crédito Público
Os Estados, Distrito Federal e Municípios podem adquirir empréstimos públicos mediante emissão de títulos. Dispor sobre os limites globais e condições para que estes empréstimos aconteçam é competência
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
O Estado Alfa apurou que, em período de 12 meses, sua receita
corrente foi de 10 bilhões de reais, e sua despesa corrente de
9,6 bilhões de reais. Tal Estado deseja contrair empréstimo com a
União.
Diante desse cenário, o Estado poderá realizar sem que seja
impedido de fazer tal empréstimo:
Ano: 2022Banca: CONTEMAXOrganização: Câmara de Lagoa de Itaenga - PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Ainda de acordo com a Lei de Responsabilidade
fiscal afirma-se que, na qualidade de beneficiário de
empréstimo, a operação de crédito entre uma
instituição financeira estatal e o ente da Federação
que a controle é:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
A realização de empréstimo público em operação externa de interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios depende de
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Crédito Público | Operações de Crédito | Empréstimo Público
A respeito de crédito público, julgue o item subsequente.
Para que empresa pública municipal possa realizar operação de crédito interno com a União, o Senado Federal deverá verificar se o empréstimo pretendido observa os limites e as condições fixadas em âmbito nacional por essa casa legislativa para tal espécie de negócio jurídico.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Empréstimo Público | Crédito Público
Existem os empréstimos públicos a curto e a longo prazo, conforme o reembolso se dê no mesmo ou no exercício financeiro subsequente ao que foram contraídos. (HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 106).
Determinado Estado-membro obtém empréstimo com prazo de resgate superior a 12 meses. O crédito obtido pelo ente federado refere-se à dívida
Determinado Estado-membro obtém empréstimo com prazo de resgate superior a 12 meses. O crédito obtido pelo ente federado refere-se à dívida
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Crédito Público | Operações de Crédito | Empréstimo Público
De acordo com a Resolução do Senado Federal n.º 48/2007, assinale a opção correta no que concerne à autorização de operações de crédito externo.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na
Lei n.º 4.320/1964, caso o setor de mineração brasileiro recorra
ao Governo Federal com o objetivo de obter empréstimo para
poder se capitalizar e aumentar a sua produção mineral, o
empréstimo solicitado
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes.
Compete à União estabelecer a política a respeito dos empréstimos públicos e fiscalizar as operações de crédito realizadas.
Compete à União estabelecer a política a respeito dos empréstimos públicos e fiscalizar as operações de crédito realizadas.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, determinado
município interessado em obter autorização para contrair um
empréstimo internacional — não classificado como antecipação de
receita — poderá obtê-lo ainda que