Questões

flutuante, já que foi contraída para pagamento a longo prazo.

flutuante, já que foi contraída para pagamento a curto prazo.

fundada, já que foi contraída para pagamento por prazo superior a um exercício financeiro.

fundada, já que o crédito foi contraído para pagamento dentro do exercício financeiro.

flutuante ou fundada, já que esta classificação não mantém relação com o prazo para resgate do crédito.

D – Empréstimo a curto prazo - Externo (P)

C – Empréstimo a curto prazo - Externo (F)

D – Empréstimo a curto prazo (F)

C – Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)

D – Crédito disponível

C – Crédito empenhado a liquidar

D – Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)

C – Empréstimo a curto prazo – Externo (P)

D - Serviços de Terceiros – PJ

C – Fornecedores a curto prazo (F)

ao Senado Federal.

ao Conselho de Gestão Fiscal.

à Secretaria do Tesouro Nacional.

ao Congresso Nacional.

à Câmara dos Deputados.

Só a primeira previsão é constitucional.

Só a segunda previsão é constitucional.

As duas previsões são formalmente inconstitucionais, pois o tema seria de lei ordinária, não de lei complementar.

As duas previsões são constitucionais.

As duas previsões são materialmente inconstitucionais, pois violam texto expresso da Lei Maior.

integram o montante da dívida pública flutuante.

auferem valores que integram a dívida pública mobiliária.

geram créditos exigíveis que integrarão a dívida ativa não tributária.

são classificados como créditos públicos voluntários.

são classificados, quanto à entrada orçamentária, como receita corrente, por configurarem tributo.

a concessão de créditos ilimitados para atender a situações decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública

a abertura de crédito especial sem a indicação dos recursos correspondentes, desde que haja autorização legislativa

a concessão de empréstimos pelos Governos Federal e Estaduais para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista dos Municípios

a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos municipais para a prestação de garantia à União

As pendências relacionadas a ressalvas anotadas pela COFIEX podem ser supridas pela inequívoca intenção de saná-las.

A autorização para a concessão de garantia do Tesouro Nacional para a contratação dessa operação de crédito deve ser solicitada ao ministro da Fazenda.

Dada a possibilidade de solicitação do empréstimo ser feita por governador ou prefeito, não há impedimento para que a minuta do contrato de empréstimo enviada pelo credor possa conter cláusula de natureza política.

Deve ser apresentada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a resolução da COFIEX que autoriza a preparação do projeto.

O município deve informar ao ministro da Fazenda o nome da instituição financeira estadual ou municipal que oferecerá a garantia para a contratação dessa operação de crédito.

proibida até decisão judicial em contrário.

permitida, desde que seja disponibilizada a fonte pagadora do empréstimo.

proibida, salvo se houver declarado motivo de interesse público.

permitida, desde que com autorização da casa legislativa local.

proibida por disposição legislativa.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO