De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as
manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam
elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida
sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
Os símbolos nacionais representam o Brasil em cerimônias,
eventos, documentos importantes e missões oficiais. É um dos
símbolos da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Lei nº
5.700/1971, nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, este deve
preceder o Hino Nacional Brasileiro
São Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o
Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo
Nacional. Ao fazer uso destas manifestações
simbólicas da nacionalidade brasileira, deve-se
pautar pelo respeito e pelo conhecimento das
normas legais que regulam os seus diversos usos:
Lei n.º 5.700/71 (alterada pelas leis n.º 5.812/72 e
n.º 8.421/92).
Assinale a opção incorreta sobre o uso dos
Símbolos Nacionais:
Em relação aos símbolos nacionais e ao protocolo a ser seguido em eventos oficiais, julgue os itens a seguir.
I Os símbolos nacionais têm todos a mesma importância, ou seja, não é atribuído valor maior a um ou a outro.
II Em uma solenidade oficial, as autoridades presentes devem olhar para a bandeira nacional ao cantarem o hino nacional.
III À execução do hino nacional, as autoridades que estiverem compondo uma mesa de honra em evento oficial deverão levantar-se e
olhar para a plateia.