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457941200145908
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
Os símbolos nacionais representam o Brasil em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais. É um dos símbolos da República Federativa do Brasil: 
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2

457941200974151
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Salgado Filho - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
As placas com as cores ________________ da Bandeira Nacional serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República. Escolha a opção que preenche a lacuna: 
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3

457941201718536
Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, são símbolos Nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
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457941201594953
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes; destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles, e
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457941201471047
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.  


A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
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457941200511905
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
Em eventos e solenidades oficiais, as bandeiras dos estados brasileiros são dispostas, na rua ou em pátio, conforme a ordem de precedência, sempre em relação à posição central da bandeira nacional (ainda que o centro seja hipotético). O critério que determina a posição de cada bandeira em relação à bandeira central, partindo-se da direita (de frente para a plateia), é
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457941201119460
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
A Lei Federal nº 5.700/1971, também conhecida como Lei dos Símbolos Nacionais, estabelece as normas e os padrões para a apresentação dos símbolos nacionais do Brasil, que são: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional. De acordo com tal normativa, é correto afirmar que a Bandeira Nacional:
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457941200959179
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
Analise as afirmativas abaixo referentes à Bandeira Nacional:
I. A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes em Brasília, como um símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.
II. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial. Não é permitido para uso de caráter particular.
III. Hasteia-se obrigatoriamente, a bandeira Nacional, nos dias de festa ou luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.
IV. A Bandeira nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno.
V. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a primeira a dele descer.
A partir dessa análise, pode-se concluir que, apenas as afirmativas:
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9

457941201588612
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
A Lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Segundo essa Lei,
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10

457941201973373
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos Nacionais
De acordo com a Lei nº 5.700/1971, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul, entre outros, nos edifícios-sede 
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