Questões

a ausência de fundamentação na sentença resulta na sua inexistência.

em relação aos requisitos essenciais da sentença, em qualquer rito no processo do trabalho, é obrigatório o relatório, sob pena de nulidade da decisão. 

a fundamentação da sentença faz coisa julgada material.

é dispensada, nas decisões cognitivas ou homologatórias, a indicação da natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso. 

a decisão mencionará sempre as custas que devam ser pagas pela parte vencida.

poderão, em casos especiais, ser realizadas em outro local que não a sede do Juizo ou do Tribunal, mediante edital afixado na sede do Juizo ou Tribunal, com antecedência minima de 24 horas.

são públicas, razão pela qual o juiz, embora tenha prerrogativa de manter a ordem, não poderá mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem, devendo, nesse caso, adiar a sessão.

serão públicas e realizadas na sede do Juízo ou do Tribunal, em dias úteis previamente fixados, designadas entre 8 e 20 horas.

não poderão ter duração de mais de três horas seguidas, ainda que haja matéria urgente.

são realizadas no horário designado, sendo que, se até quinze minutos após a hora marcada, injustificadamente, a audiência não tiver sido iniciada, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar de registro próprio.

ERRADO

CERTO

aguardar a chegada do juiz, requerendo o adiamento e a designação de nova data para realização da audiência, uma vez que as partes não são obrigadas a suportar o atraso ocorrido.

retirar-se, lavrando-se o ocorrido no livro de registro das audiências.

retirar-se, informando o ocorrido e consignando seus “protestos” na Ata de Audiência.

retirar-se, informando o ocorrido ao Diretor de Secretaria.

aguardar a chegada do juiz, requerendo seja realizada a audiência, mas com dilação dos prazos processuais subsequentes, tendo em vista que o juiz deixou de observar norma de ordem pública.

A vara do trabalho, após recebimento e protocolização da reclamação, notificará o reclamado, por via postal e no prazo de 48 horas, da data da audiência, que poderá ser realizada dentro de cinco dias após o recebimento da notificação pelo reclamado.

Entende-se por perempção provisória a impossibilidade de o reclamante propor nova reclamação trabalhista quando este tiver dado causa a dois arquivamentos seguidos, ainda que as ações versem sobre objetos diversos.

Pelo princípio da impugnação especificada, o reclamado deverá esclarecer, em sua defesa e de forma geral, se todas as alegações do autor são inverídicas ou se a pretensão deste é improcedente, requerendo a improcedência dos pedidos contidos na peça vestibular.

Quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, a prescrição não poderá ser interrompida caso a ação seja arquivada, haja vista os princípios da celeridade e da economia processual.

No rito sumaríssimo, em que o valor da causa não ultrapassa 40 salários mínimos, o reclamante deverá formular pedidos líquidos e certos, sob pena de o juiz extinguir o processo sem resolução de mérito, com a consequente condenação do autor ao pagamento das custas processuais atinentes.

CERTO

ERRADO

tentativa de conciliação, impugnação oral da defesa e oitiva de testemunhas, necessariamente.

recebimento de defesa, sem tentativa de conciliação, com o agendamento de audiência de instrução, se for o caso.

tentativa de conciliação, com impugnação da defesa oralmente e oitiva das partes.

oitiva de partes e testemunhas, necessariamente.

tentativa de conciliação e o recebimento da defesa, com o agendamento de audiência de instrução, se for o caso.

Somente as afirmativas I, II e V estão corretas.

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

Somente a afirmativa I está correta.

Somente as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

Apenas a assertiva III está correta.

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas a assertiva I está incorreta.

Apenas a assertiva II está incorreta.