Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Candiota - RSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Candiota | Regulamento Interno das Câmaras Municipais

Em relação à elaboração legislativa, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Toda a matéria sujeita à apreciação da Câmara Municipal, de suas Comissões, da Mesa e da Presidência, tomará forma de proposição.

( ) Somente serão recebidas pela Mesa proposições redigidas com clareza, observadas as normas da técnica legislativa, e que não contrariem normas constitucionais, legais e regimentais.

( ) Apresentada a proposição com matéria idêntica ou semelhante a outra em tramitação, prevalecerá a segunda.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

V – F – F.

V – F – V.

F – V – F.

V – V – F.

F – F – V.

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457941201470904

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Candiota - RSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Candiota | Regulamento Interno das Câmaras Municipais

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, qualquer cidadão poderá assistir às Sessões desde que guarde _________ e respeito, sendo compelido a sair imediatamente do edifício caso perturbe os trabalhos com aplausos ou manifestações de reprovação e não atenda à advertência do Presidente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

clamor

reclamação

segredo

silêncio

alvoroço

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457941201365857

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, são deveres dos Vereadores:

I. Não se eximir de trabalho algum relativo ao desempenho do mandato.

II. Impugnar medidas que lhe pareçam prejudiciais ao interesse público.

III. Comunicar à Mesa a sua ausência do Município, quando esta for superior a sete dias, especificando o destino com dados que permitam sua localização.

Quais estão corretos?

Apenas III.

I, II e III.

Apenas I.

Apenas II e III.

Apenas I e II.

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457941201323338

Emendas são proposições apresentadas como acessórias de outras, tendo algumas classificações. Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as classificações das emendas às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Supressiva.

2. Substitutiva.

3. Aditiva.

Coluna 2

( ) Apresentada como sucedânea de outra, em parte ou no todo.

( ) Acrescenta novas disposições à principal.

( ) Manda erradicar qualquer parte da principal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

2 – 1 – 3.

3 – 2 – 1.

2 – 3 – 1.

1 – 3 – 2.

1 – 2 – 3.

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457941201646251

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, a Sessão Plenária poderá ser suspensa para, EXCETO:

Permitir, quando necessário, que Comissão apresente parecer.

Preservação da ordem.

Limpeza do local.

Recepcionar visitantes ilustres.

Entendimento de lideranças sobre matéria em discussão.

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457941202008003

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação às atribuições do Presidente da Câmara, assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.

( ) Representar a Câmara Municipal em juízo ou fora dele.

( ) Ler a matéria do expediente.

( ) Dar posse aos Vereadores.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

C – I – C.

I – I – C.

C – I – I.

C – C – I.

I – C – I.

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457941201391093

São atribuições da Mesa Diretora, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, EXCETO:

Propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.

Dispor e controlar sobre a situação funcional dos servidores da Câmara Municipal.

Organizar, por regulamento, os serviços administrativos da Câmara Municipal.

Designar vereadores para missão de representação da Câmara Municipal.

Encaminhar a votação dos projetos de autoria do Poder Executivo.

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457941200107121

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Candiota - RSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno das Câmaras Municipais | Regulamento Interno da Câmara Municipal de Candiota

Analise as assertivas abaixo em relação às Comissões, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota:

I. Enquanto não for eleito o presidente da Comissão, exercerá a presidência o mais antigo da casa.

II. Cada Comissão terá um livro especial para a redação de suas atas e um livro para controle de presenças.

III. As Comissões disporão do apoio funcional da Secretaria da Câmara Municipal para o cumprimento de suas atribuições.

Quais estão corretas?

Apenas II.

I, II e III.

Apenas I e II.

Apenas I.

Apenas II e III.

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457941201784736

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação à Mesa Diretora, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Mesa compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, de um Primeiro Secretário e de um Segundo Secretário.

( ) O mandato de membro da Mesa Diretora cessará com a eleição e posse da nova Mesa Diretora.

( ) No caso de vacância de todos os cargos da Mesa, o Vereador mais jovem assumirá a Presidência até nova eleição, que se realizará dentro de quatro dias úteis.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

F – F – V.

V – V – F.

F – V – F.

V – F – F.

V – F – V.

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457941200887609

Em relação ao julgamento do prefeito por infração político-administrativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas.

( ) Se o denunciante for vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão Processante, não podendo nem mesmo praticar os atos de acusação.

( ) De posse da denúncia, o presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

V – F – V.

V – F – F.

V – V – F.

F – V – F.

F – F – V.

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