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457941202086564
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Arenápolis - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
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2

457941201785090
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil
Leandro, na condução de sua motocicleta, para não causar mal maior, decide deliberadamente jogá-la contra o automóvel de Roberto, provocando-lhe dano, evitando, assim, o atropelamento de Paulo, que, imprudentemente, atravessou a rua fora da faixa de pedestre e sem se atentar para o trânsito de veículos. Nesse caso, no tocante à colisão do veículo, Leandro terá praticado ato
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3

457941201689890
Ano: 2018Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil

Quanto ao tipo de boa-fé a que se referem, analise as afirmações abaixo.


I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

II. Se um dos cônjuges estava de boa-fé ao celebrar o casamento, os seus efeitos civis só a ele e aos filhos aproveitarão.

III. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

IV. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e da boa-fé.

V. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.


As afirmações:

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4

457941200056040
Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: COPELDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano | Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil | Prescrição e Decadência no Direito
Acerca do instituto da Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta.
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5

457941200386333
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil
Em face dos atos ilícitos consignados no Código Civil, analisar os itens abaixo:

I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
II. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
III. A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover perigo iminente, não constitui ato ilícito.

Está(ão) CORRETO(S):
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6

457941202042079
Ano: 2012Banca: KLCOrganização: Prefeitura de Alto Piquiri - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil
“Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.” A citação refere-se:
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7

457941202087161
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item que se segue.


Os atos ilícitos no Direito Civil são caracterizados pela existência de um dano, requerendo que haja uma violação de direitos com consequências negativas, seja por ação ou omissão, voluntária ou não, incluindo tanto aspectos subjetivos quanto objetivos na sua configuração.

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8

457941200849456
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil
Ernesto envolveu-se em uma briga de bar na qual desferiu socos e pontapés em todos a seu redor, incluindo José, dono do bar, que estava longe dos contendores e nada tinha que ver com a briga. Machucado, José ajuizou ação de indenização contra Ernesto, o qual se defendeu alegando legítima defesa. O pedido deverá ser julgado
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9

457941201404648
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil
Segundo dispõe expressamente o Código Civil brasileiro, comete ato ilícito
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10

457941201610235
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil | Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos
De acordo com os ditames do Código Civil, é correto afirmar o seguinte:
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