Questões

ilícito.

anulável.

nulo.

inexistente.

lícito, embora possa gerar a nulidade de cláusulas contratuais em relações consumeristas.

ilícito, necessitado da prova de má-fé do agente para sua caracterização.

ilícito objetivo, caracterizado pelo desvio de sua finalidade social ou econômica ou contrário à boa-fé e aos bons costumes.

lícito, embora ilegal na aparência.

ilícito abstratamente, mas que não implica dever indenizatório moral.

deve indenizar a Revertio em razão do ato ilícito cometido pelos seus administradores;

não deve indenizar a Revertio porque seus administradores agiram no estrito cumprimento do dever legal;

deve indenizar a Revertio porque, embora o ato seja considerado lícito, há dever de indenizar;

não deve indenizar a Revertio porque seu funcionário foi culpado pelo perigo; 

deve indenizar a Revertio, porque os administradores do pronto-socorro tinham o dever de esperar a resposta dos administradores da Revertio.

Somente a I e II estão corretas.

Somente a I está correta.

Somente a II está correta.

Somente a II e III estão corretas.

Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente, sempre é considerada ato ilícito. 

Constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, não comete ato ilícito.

Não existe ato ilícito na legislação civil.

o ato praticado em legítima defesa, desde que própria.

o ato praticado para remoção de perigo desde que não cause danos a pessoas.

o exercício de um direito se exceder a boa fé objetiva.

o ato praticado no uso regular de um direito, desde que se demonstre ser o mesmo absolutamente indispensável.

o ato praticado para remoção de perigo desde que não exceda o limite do indispensável e for absolutamente necessário.

( ) Se a situação de necessidade resultar de culpa de quem pleiteia alimentos, estes nao serão devidos.

( ) A remissão do penhor, pela entrega do bem empenhado, presume que houve a extinçao da dívida.

( ) O ato ilícito produz efeitos jurídicos, que não são desejados pelo agente, mas impostos por lei.

( ) A certidão de escritura pública tem a mesma força probante do documento original, desde que concertada por outro escrivão.

dano moral.

ato de compaixão.

dano material.

ato lícito.

ato ilícito.

ERRADO

CERTO

procedente, com a responsabilização subjetiva de Ernesto, que agiu em abuso do direito.

improcedente, pois José exerce atividade de risco.

procedente, com a responsabilização objetiva de Ernesto, que agiu com dolo.

improcedente, pois a legítima defesa autoriza a prática dos atos indispensáveis à remoção do perigo.

procedente, com a responsabilização subjetiva de Ernesto, que agiu com dolo.