Questões

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.

Entre as teorias afirmativas do direito subjetivo, destaca-se a teoria da vontade, formulada por Hans Kelsen, que conceituava essa forma do direito como interesse juridicamente protegido. 

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.

O ordenamento jurídico é composto de normas de diversas hierarquias, porém não inclui as regras de natureza negocial, por não serem dotadas de coercibilidade.

Considere as afirmativas abaixo:

I. O direito subjetivo de um sujeito é garantido pelo Estado, ou seja, pelo direito objetivo. Será direito subjetivo o direito que se encontra com a pessoa, na sua subjetividade, podendo ser exercido, porque também amparado por normas estatais.

II. O direito objetivo é a legislação posta pelo Poder Legislativo. Não será direito objetivo normas jurídicas que não sejam as legisladas, tais como os decretos, portarias e resoluções expedidas pelo Poder Executivo.

III. A liberdade é ao mesmo tempo um direito subjetivo, porque pertence ao indivíduo, instantaneamente, e um direito objetivo, porque decorre de normas jurídicas, ou seja, é garantida pelo Estado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Com relação à ética e à moral, julgue o item.

Os códigos tradicionais de conduta, o direito e a ética enunciam três planos de valores e normas que podem, frequentemente, se contradizer entre si.

Acerca da ética e da moral, julgue o item.

A fundamentação racional do caráter prescritivo da moral encontra diferentes visões, uma das quais a metafísica dos costumes, que advoga em favor de princípios de conduta capazes de ser igualmente reconhecidos por todos.

A respeito das características do Estado, considere as afirmativas.

I) Um Estado existe em um território específico, onde uma quantidade substancial de pessoas vive como uma sociedade.

II) O Estado é caracterizado por ser soberano, uma das manifestações da soberania é ser a maior fonte de autoridade sobre outras instituições e organizações sociais naquela sociedade.

III) A existência de instituições e burocracia estatais não tem relação com a definição do espaço público, separado da esfera privada, pois aquele conceito é político e definido pela sociedade de cada local e momento.

IV) O Estado detém o monopólio do uso legítimo da força física em seu território.

Estão corretas,

A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte.

É correto afirmar que o símbolo do “dever ser”, como obrigação positivada na norma jurídica, é uma expectativa de comportamento estabilizada de modo contrafático.