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Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Usufruto | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Usucapião | Fundamentos dos Direitos Reais | Direitos Reais
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Usucapião | Direitos Reais
De acordo com o Art. 183 da Constituição Federal de 1988, envolvendo a usucapião,
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição.
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana de até cento e cinquenta metros quadrados.
( ) Ocorre em imóveis públicos, desde que esteja inutilizado por 20 anos.
( ) Ocorre ao mesmo possuidor mais de uma vez, desde que não seja no mesmo município.
( ) Ocorre a quem não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Cícero é proprietário de vários imóveis urbanos de pequeno valor, e veio a casar-se com Josefa pelo regime legal de bens, em
10/01/2006, sendo que ela de nenhum imóvel era proprietária. O casal foi residir em um dos imóveis de 250 m2 pertencente ao
varão e, a partir daí, nada mais adquiriram, em virtude de seus gastos excessivos. Passados dez anos, Cícero abandonou o
cônjuge e passou a viver maritalmente com Roberta, tendo um filho. Nesse caso, Josefa
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.
Aquele que possuir, como sua, área urbana ou rural, de até duzentos e cinqüenta metros
quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua
moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de
outro imóvel urbano ou rural.
Ano: 2015Banca: CETAPOrganização: MPC-PADisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Leia os itens abaixo acerca do direito das coisas e os classifique em Verdadeiro (V) e Falso (F):
I- Em matéria de usucapião, e pacifica a jurisprudência do STJ no sentido de que, havendo redução de prazo, o termo inicial da prescrição será fixado na data da entrada em vigor do Código Civil de 2002, conforme interpretação do art. 2.028 deste Diploma.
II- O penhor agrícola e o penhor pecuário somente podem ser convencionados, respectivamente, pelos prazos máximos de três e quatro anos, prorrogáveis, uma so vez, até o limite de igual tempo.
III- Podem ser objeto de penhor industrial e mercantil apenas: maquinas, aparelhos, materiais, instrumentos, instalados e em funcionamento, com os acessórios ou sem eles; animais, utilizados na indústria; sal e bens destinados a exploração das salinas; produtos de suinocultura, animais destinados a industrialização de carnes e derivados; produtos industrializados.
IV- O credor anticrético pode vindicar os seus direitos contra o adquirente dos bens, os credores quirografários e os hipotecários posteriores ao registroda anticrese.
Marque a sequência CORRETA;
I- Em matéria de usucapião, e pacifica a jurisprudência do STJ no sentido de que, havendo redução de prazo, o termo inicial da prescrição será fixado na data da entrada em vigor do Código Civil de 2002, conforme interpretação do art. 2.028 deste Diploma.
II- O penhor agrícola e o penhor pecuário somente podem ser convencionados, respectivamente, pelos prazos máximos de três e quatro anos, prorrogáveis, uma so vez, até o limite de igual tempo.
III- Podem ser objeto de penhor industrial e mercantil apenas: maquinas, aparelhos, materiais, instrumentos, instalados e em funcionamento, com os acessórios ou sem eles; animais, utilizados na indústria; sal e bens destinados a exploração das salinas; produtos de suinocultura, animais destinados a industrialização de carnes e derivados; produtos industrializados.
IV- O credor anticrético pode vindicar os seus direitos contra o adquirente dos bens, os credores quirografários e os hipotecários posteriores ao registroda anticrese.
Marque a sequência CORRETA;
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à posse, Pedro ajuizou ação por meio da qual pleiteia que seja julgado procedente seu pedido de propriedade do imóvel.
Nessa situação hipotética, observa-se um caso de usucapião
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Em janeiro de 2010, Fabio e Marta, companheiros e pais de Jorge,
menor impúbere, se tornam coproprietários de um único imóvel
de 90 metros quadrados na cidade de São Paulo. Em dezembro
de 2012, Fabio abandona o lar, deixando Marta e Jorge sós.
Marta permanece no imóvel e o utiliza exclusivamente para a sua
moradia e a de sua família. Passados 2 anos do ocorrido, sem que
houvesse notícias de Fabio e sem que houvesse oposição à posse
direta e exclusiva de Marta, pode-se afirmar que:
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Artur
devedor.
reside com
sua família, desde 2010, em uma área rural de
40 hectares, imóvel no qual também mantém pequena produção
agrícola responsável pelo seu sustento e de sua família.
Sabendo que, embora Artur soubesse que o imóvel pertencia a
outra pessoa, a ocupação da posse foi mansa e pacífica, jamais
foi contestada pelo proprietário e que Artur não é proprietário de
outro imóvel urbano ou rural, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Em decorrência de disposição testamentária, um pequeno sítio
de cinco hectares, com duas casas e outras benfeitorias, foi
transmitido para Maria, ficando em usufruto vitalício para
Eduardo. Acontece que o referido imóvel, por desídia de
Eduardo, foi invadido por Sérgio e Ana, os quais, por terem
permanecido residindo no bem por longo período, lograram
obter sentença favorável em ação de usucapião cujo processo
teve Maria e Eduardo no polo passivo da relação processual.
Diante do caso em questão, por se tratar a usucapião:
Diante do caso em questão, por se tratar a usucapião:
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