Questões

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa INCORRETA. 

O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê a participação dos _______ em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os órgãos de saúde estadual monitorarão as condições da população negra para subsidiar o planejamento mediante, entre outras, as seguintes ações:

I. A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.

II. A inclusão da temática “saúde da população negra” nos processos de formação das lideranças de movimentos sociais para o exercício de participação e controle social no SUS.

III. O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.

Quais estão corretas? 

Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e consequências advindas das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente lacuna do trecho acima. 

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul

Para beneficiar-se do amparo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será considerado negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência _________________, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, é denominada: 

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúde da população negra é: 

O diretor de uma unidade hospitalar de natureza pública recebeu a solicitação de que fosse oferecida assistência religiosa a determinado paciente praticante de religião de matriz africana.

Após analisar a legislação vigente, o diretor respondeu corretamente que

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul (Lei nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo:

I. O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no Estado, visando a medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.

II. A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem o reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.

III. A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul não faz parte das medidas para enfrentamento das igualdades raciais.

Quais estão corretas?