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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), serão
consideradas ações ________________ os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado
e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de
oportunidades.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Marau - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas
comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir nas aulas,
palestras, trabalhos e atividades afins dados __________ sobre a participação dos negros nos fatos
comemorados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate
à Intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, como ação estadual de desenvolvimento do Rio
Grande do Sul, objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.
A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado
do Rio Grande do Sul será promovida através das seguintes medidas, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, relacione a
Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.
Coluna 1
1. Discriminação racial.
2. Desigualdade racial.
3. Ações afirmativas.
Coluna 2
( ) Os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a
correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades,
nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) Toda distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência, origem nacional ou
étnica que tenha por objetivo cercear o reconhecimento, o gozo ou o exercício dos direitos
humanos e das liberdades fundamentais em qualquer campo da vida pública ou privada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, políticas sociais e
econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças garantirão a _________ dos negros.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquari - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul,
analise as assertivas abaixo:
I. A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS, no que tange à coleta, ao
processamento e à análise dos dados por cor, etnia e gênero, é ação a ser planejada pelos órgãos
de saúde estadual.
II. Os estrangeiros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior
incidência.
III. Iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças
prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos
profissionais do SUS, poderão ser priorizadas pelo Poder Público.
Quais estão corretas?
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a
saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à __________ e
ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros
terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em
especial a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o(a) ___________, a hipertensão, o diabetes e
os miomas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em relação à saúde e à vida,
refere que poderão ser priorizadas pelo Poder Público algumas iniciativas. São iniciativas
previstas nessa legislação:
I. Promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra
nos serviços de saúde.
II. Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
III. Inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na
população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do
SUS.
Quais estão corretas?
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