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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Indícios
Indício é:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Indícios
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram-se indícios:
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Documental | Prova Testemunhal | Indícios | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Provas no Processo Penal
Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Provas no Processo Penal | Indícios | Procedimento Investigativo Policial
João, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar
um suposto crime de homicídio. Contudo, a autoridade policial
não logrou obter qualquer indício quanto à autoria, dando
ensejo, em observância às formalidades legais, ao arquivamento
do procedimento investigatório. Após alguns meses, João tomou
conhecimento de notícias de provas novas, que versavam sobre o
autor do crime doloso contra a vida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal e o entendimento dominante dos Tribunais
Superiores, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Indícios
Sobre a disciplina dada pelo Código de Processo Penal a respeito dos indícios, e dos funcionários da justiça, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental | Confissão no Processo Penal | Indícios
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta:
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEGPLAN-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Indícios
Acerca dos indícios, dos peritos e dos intérpretes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Indícios
Código de Processo Penal, artigo 239: “Considera-se ________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por ___________ , concluir-se a existência de outra ou outras ______ ”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Indícios
A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Indícios
Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são: