Questões

Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo vende um avião usado com design padrão para a empresa ABC por R$ 33.000.000,00. O valor contábil do avião é de R$ 30.000.000,00. A empresa aérea arrenda imediatamente a aeronave de volta conforme as condições a seguir.

• O prazo do arrendamento é de sete anos. O contrato de arrendamento não é cancelável, exigindo pagamentos iguais de R$ 4.881.448,00 no final de cada ano, a partir de 31 de dezembro de 2024.

• O arrendamento não contém opções de renovação ou compra. O avião reverte para a empresa ABC ao término do contrato.

• A aeronave tem um valor justo de R$ 33.000.000 em 1º de janeiro de 2024 e uma vida econômica restante estimada de 10 anos. O valor residual (não garantido) no final do arrendamento é de R$ 13.000.000,00.

• Os pagamentos anuais garantem ao arrendador um retorno de 8% (que é o mesmo que a taxa incremental).

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o:

Os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade adquiridos mediante operações de arrendamento mercantil, em que os benefícios, os riscos e os controles desses bens são transferidos para a empresa, são classificados no subgrupo ativo

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as modalidades de arrendamento mercantil nas demonstrações contábeis de arrendatário e arrendador às regras para reconhecimento e registro de operações desses arrendamentos, tendo como base a Resolução n. 1.304/2010 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou o CPC 06 (R1).

COLUNA I

1. Arrendamento mercantil financeiro nas demonstrações contábeis do arrendatário.            

2. Arrendamento mercantil financeiro nas demonstrações contábeis do arrendador.            

3. Arrendamento mercantil operacional nas demonstrações contábeis do arrendatário.            

4. Arrendamento mercantil operacional nas demonstrações contábeis do arrendador.  

 

( ) Os custos diretos iniciais devem ser incluídos na mensuração inicial da conta a receber de arrendamento mercantil e reduzem o valor da receita reconhecida durante o prazo do arrendamento.
( ) Os pagamentos do arrendamento mercantil devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta durante o prazo do arrendamento, exceto se outra base sistemática for mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário.
( ) Deve-se reconhecer os arrendamentos mercantis como ativos e passivos no balanço patrimonial por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.
( ) Os custos diretos iniciais devem ser adicionados ao valor contábil do ativo arrendado e devem ser reconhecidos como despesa durante o prazo do arrendamento mercantil na mesma base da receita do arrendamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

I. Todos os incentivos para o contrato de arrendamento operacional novo ou renegociado serão reconhecidos como parte integrante do pagamento pactuado pelo uso do ativo arrendado, independentemente da natureza ou forma do incentivo ou época dos pagamentos.

II. O arrendador deve reconhecer o custo agregado de incentivos como redução da receita do aluguel ao longo do prazo do arrendamento, pelo método linear, exceto se outro método sistemático for representativo do padrão de tempo ao longo do qual o benefício do ativo arrendado é diminuído.

III. O arrendatário deve reconhecer o benefício agregado de incentivos como redução da receita de aluguel ao longo do prazo do arrendamento, pelo método exponencial.

IV. Os custos incorridos pelo arrendatário, incluindo os custos relativos ao arrendamento preexistente (por exemplo, custos de rescisão, realocação ou melhorias em propriedades arrendadas) devem ser contabilizados pelo arrendatário em conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos aplicáveis a esses custos, incluindo custos que sejam efetivamente reembolsados por meio de acordo de incentivo.

Assinale a alternativa CORRETA