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Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Com base na previsão da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul sobre a Justiça Militar, assinale a
afirmação INCORRETA.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no
interior do estado é um bem:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Segundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será de ________
o mandato de membro da Mesa da Assembleia, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição
imediatamente subsequente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Restinga Sêca - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Com base nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. É vedado aos Municípios não possuírem sistema próprio de previdência e saúde, proibida a vinculação ao sistema previdenciário estadual.
II. É vedado à lei estadual reservar percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência, sendo permitido definir os critérios de sua exoneração.
III. Os cargos e funções públicos, criados por lei em número e com atribuições e remuneração
incertos, são acessíveis a todos os estrangeiros que não preencham os requisitos legais.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele
vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar no ônibus para realizar essa
viagem, o cobrador informou que ele deveria pagar a passagem. Conforme a Constituição Estadual do
Rio Grande do Sul, a atitude do cobrador está correta?
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do Sul | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão, exceto:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária
da Assembleia Legislativa caberá:
I. Ao Tribunal de Contas do Estado, em situações de grave irregularidade nas contas públicas que
exijam a apreciação urgente pela Assembleia Legislativa.
II. Ao Conselho Estadual de Defesa Social, quando houver necessidade de aprovação de medidas
legislativas urgentes relacionadas à segurança pública.
III. Ao presidente da Assembleia Legislativa em caso de decretação de estado de defesa ou estado de
sítio pelo Governo Federal ou de intervenção federal no Estado e para o compromisso e a posse
do governador e do vice-governador do Estado.
IV. Ao governador.
Quais estão corretas?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao meio
ambiente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É dever do Estado do Rio Grande do Sul preservar o Pampa Gaúcho, sua cultura, patrimônio
genético, diversidade de fauna e vegetação nativa.
( ) O Estado não poderá multar eventuais danos ao meio ambiente.
( ) A defesa do meio ambiente é dever apenas da União.
( ) A tutela do meio ambiente é exercida por todos os órgãos do Estado do Rio Grande do Sul.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
O artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece hipóteses
específicas de funções do Ministério Público. Dentre elas, NÃO encontra previsão no referido
dispositivo legal
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