Questões

CERTO

ERRADO

Remissão e exclui o crédito correspondente

Anistia e exclui o crédito correspondente.

Anistia e suspende o crédito correspondente.

Remissão e suspende o crédito correspondente.

Remissão e extingue o crédito correspondente.

A remissão.

A anistia.

A transação.

A conversão de depósito em renda.

CERTO

ERRADO

somente a imunidade define a incompetência tributária.

somente a imunidade e a isenção são causas de exclusão do crédito tributário.

todas são causas de exclusão do crédito tributário.

somente a isenção e a remissão são causas de extinção do crédito tributário.

todas impedem o surgimento da obrigação tributária diante da incompetência nas hipóteses por elas previstas.

a anistia é causa de extinção e a remissão é causa de exclusão do crédito tributário.

tanto a anistia como a remissão são causas de extinção do crédito tributário, sendo concedidas por lei, que poderá fazer a concessão em caráter geral ou limitadamente.

enquanto a anistia é perdão da infração, afastando a constituição do crédito tributário relativamente à multa, a remissão é perdão do crédito tributário, exitinguido-o.

a remissão é o perdão do crédito tributário apenas em relação ao tributo; a anistia é o perdão da multa, exclusivamente.

a multa só é alcançada pelo perdão concedido na anistia.

transação.

anistia.

isenção.

remissão. 

compensação.

a remissão.  

as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo. 

a concessão de medida liminar em mandado de segurança.  

a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial. 

a anistia.  

isenção.

transação;

imunidade;

anistia;

remissão;

Transação.

Compensação.

Parcelamento.

Remissão.

Pagamento.