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Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Depósito Integral | Liquidação | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
É correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Considere que um estado da federação tenha concedido benefício fiscal para pessoas com deficiência, de modo que o valor do tributo fosse 70% menor do que o descrito na lei impositiva para a compra de veículos, desde que comprovada a deficiência por laudo assinado por junta médica de entidade pública de saúde. Com base na situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: CRAISA de Santo André - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Anistia Fiscal | Imunidades Tributárias Constitucionais | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
Relacione o instituto à descrição.
I- Anistia
II- Remissão
III- Imunidade
IV- Isenção
V- Não incidência
( ) é a exclusão do crédito tributário relativo à penalidades pecuniárias.
( ) é situação em que a regra jurídica de tributação não incide porque não se configura o seu suporte fático.
( ) é forma de extinção do crédito tributário já constituído e abrange tributos e as penalidades .
( ) é exceção feita por lei à regra jurídica de tributação.
( ) é o obstáculo criado por uma norma constitucional que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato ou em detrimento de determinada pessoa ou categoria de pessoas.
Assinale a sequência correta:
I- Anistia
II- Remissão
III- Imunidade
IV- Isenção
V- Não incidência
( ) é a exclusão do crédito tributário relativo à penalidades pecuniárias.
( ) é situação em que a regra jurídica de tributação não incide porque não se configura o seu suporte fático.
( ) é forma de extinção do crédito tributário já constituído e abrange tributos e as penalidades .
( ) é exceção feita por lei à regra jurídica de tributação.
( ) é o obstáculo criado por uma norma constitucional que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato ou em detrimento de determinada pessoa ou categoria de pessoas.
Assinale a sequência correta:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Prescrição Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Acordo Fiscal | Compensação Fiscal | Decadência Fiscal
Sobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Contestação Administrativa | Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
A empresa Floresta Ltda., em procedimento de fiscalização, foi notificada da lavratura de auto de infração, com exigência de
imposto e multa, sendo seus sócios João, Maria e Carlos considerados responsáveis tributários solidários por comprovado
interesse comum na situação que constituiu o fato gerador do tributo.
Em petição de impugnação do auto de infração dirigida ao fisco, João solicitou que o débito fiscal exigido fosse cobrado dele por
último, justificando que se encontrava em situação financeira precária.
Por sua vez, Maria teve perdão de seus débitos, tendo em vista o reconhecimento pelo fisco de ser possuidora de doença
incurável prevista em lei de outorga pessoal de remissão.
Carlos resolveu pagar 1/3 da dívida total, pleiteando ao fisco sua retirada da situação de solidário, mesmo sem disposição legal
expressa neste sentido.
Com base na situação relatada e com fundamento no CTN, com relação à solidariedade dos sócios,
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Liquidação | Acordo Fiscal | Compensação Fiscal
Considerando o CTN, a respeito da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Pingo D`Água - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Texto associado
A questão deverá ser respondida com base no Código
Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com
alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Bandeirantes - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
São todas hipóteses de revisão de ofício do
lançamento tributário, pela autoridade administrativa,
nos seguintes casos, EXCETO:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Prescrição Fiscal | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
As hipóteses a seguir são formas de extinção do crédito
tributário, EXCETO:
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