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Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Atuação do Ministério Público | Alteração de Competência
No tocante ao vício da incompetência, no âmbito de processo em
curso no juízo comum, é correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Início do Processo e Petição Inicial | Alteração de Competência
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, considera-se
proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, sendo
que o efeito da prevenção está vinculado à distribuição ou ao
registro da petição inicial.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Reputam-se conexas duas ou
mais ações quando
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Colônia Leopoldina - ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade.
II. A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo
e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício, conforme
disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Alteração de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Execução de Obrigação Alimentar | Critérios de Determinação de Competência
Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido
ao divórcio do casal e a pouca ajuda financeira recebida do pai,
Luísa, representada por sua genitora, propôs ação de alimentos
na comarca de Belém – PA, tendo o juiz fixado, em sentença,
pensão alimentícia em certo percentual da remuneração líquida
do genitor. Após o início do cumprimento de sentença, a autora
solicitou ao juízo sentenciante a remessa dos autos do processo à
comarca de Salvador – BA, em razão de sua mudança de
domicílio, o que foi prontamente deferido. A esse tempo, o
genitor passou a residir em Fortaleza – CE.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção
correta.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Alteração de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil
Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Internacional | Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil
acerca da competência e da capacidade processual, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Câmara de Belo Monte - ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, é dever das partes expor os fatos
em juízo conforme a verdade.
II. A cooperação jurídica internacional não deve observar a
espontaneidade na transmissão de informações a autoridades
estrangeiras.
III. Após manifestação da parte contrária, o juiz deverá decidir
imediatamente a alegação de incompetência, conforme disposto
na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Paracambi - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial | Alteração de Competência | Natureza Jurídica da Ação Judicial | Competência Jurisdicional no Processo Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015,
assinale a opção INCORRETA:
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