Questões

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

em I e III, apenas, sendo que, na situação III, só haverá incidência na substituição fideicomissária.  

em II e III, apenas, sendo que, na situação III, só haverá incidência na instituição do fideicomisso. 

I, apenas.

em I, II e III, sendo que, na situação III, haverá incidência tanto na instituição do fideicomisso, como na subsequente substituição fideicomissária, caso ela venha a ocorrer. 

em I e II apenas.

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

tais serviços foram utilizados na execução de serviços da mesma natureza.

o contribuinte desenvolvia atividade comercial, mas a apropriação ocorrera depois de 1º de janeiro de 2009.

não existe restrição legal alguma acerca do aproveitamento de crédito de ICMS relativo ao recebimento de serviços de comunicação.

tais serviços eram indispensáveis à atividade exercida pelo contribuinte.

o contribuinte desenvolvia atividade exclusivamente industrial.

não há incidência do ICMS, salvo se a mercadoria não retornar ao estabelecimento remetente no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário desenvolver atividade comercial.

há incidência do ICMS, no caso de o estabelecimento destinatário situar-se dentro ou fora do Estado.

não há incidência do ICMS, pois tal transferência entre estabelecimentos da mesma empresa não implica mudança da titularidade da mercadoria.

há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário situar-se fora do Estado.

a SUFRAMA e as Secretarias de Fazenda dos estabelecimentos remetente e destinatário, mediante o procedimento denominado diligência de constatação, que consistirá na realização de procedimentos tendentes a identificar a causa do ingresso tardio na área incentivada. 

as Secretarias de Fazenda dos estabelecimentos remetente e destinatário, mediante o procedimento excepcional denominado diligência de constatação, que consistirá na realização de procedimentos tendentes a identificar a causa do ingresso tardio na área incentivada. 

a SEFAZ do estabelecimento remetente, mediante o procedimento denominado vistoria técnica, que consistirá na vistoria documental e física dos produtos ingressados nas áreas incentivadas de que trata este convênio.

a SUFRAMA e a SEFAZ do estabelecimento destinatário, mediante o procedimento excepcional denominado diligência de constatação, que consistirá na realização de procedimentos tendentes a identificar a causa do ingresso tardio na área incentivada. 

a SUFRAMA e a SEFAZ do estabelecimento destinatário, mediante o procedimento excepcional denominado vistoria extemporânea, que consistirá na vistoria documental e física dos produtos ingressados nas áreas incentivadas de que trata este convênio. 

ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com efeito suspensivo, dentro de 30 dias seguidos à ciência da decisão de 1ª instância;

ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais, sem efeito suspensivo, dentro de 15 dias seguidos à ciência da decisão de 1ª instância;

à Junta de Julgamento do Processo Administrativo Fiscal, sem efeito suspensivo, dentro de 15 dias seguidos à ciência da decisão de 1ª instância.

à Junta de Julgamento do Processo Administrativo Fiscal, com efeito suspensivo, dentro de 30 dias seguidos à ciência da decisão de 1ª instância;

ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com efeito suspensivo, dentro de 15 dias seguidos à ciência da decisão de 1ª instância;

reducionismo plurifásico.

não incidência. 

remissão.

moratória.

diferimento.

Válida a autuação, sendo devido, contudo, apenas o ICMS (e acréscimos moratórios), mas não multa, por falta de previsão legal.

Válida a autuação, pois realizou-se uma prestação de serviço de transporte intermunicipal.

Inválida a autuação, pois o ICMS é devido ao Estado do Maranhão.

Inválida a autuação, pois não ocorreu o fato gerador do ICMS.

Inválida a autuação, pois tal atividade inclui-se no regime de substituição tributária.

em operações internas, ficando obrigada a emissão da Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, quando se tratar de contribuinte de ambos os impostos ou de operações ou prestações interestaduais.

em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, desde que, no caso dos produtores, eles possuam inscrição no CAD/ICMS do Estado do Amapá.

em operações internas, ficando obrigada a emissão da Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, quando se tratar de operações ou prestações interestaduais.  

bem como do IPI, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, vedada sua utilização, em qualquer caso, para documentar operações com mercadorias de origem estrangeira.

em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, vedada sua utilização, sem amparo em regime especial específico, quando um mesmo sujeito passivo for contribuinte do ICMS e também do IPI.