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Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Horizontina | Legislação Municipal de Horizontina
Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o
tempo de serviço, assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Horizontina | Legislação Municipal de Horizontina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Anualmente, dentro de _______ dias, contados do início do período legislativo, a Câmara receberá o Prefeito em sessão extraordinária, que informará, por meio de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais.
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Horizontina | Legislação Municipal de Horizontina
De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código
de Obras do Munícipio, a responsabilidade sobre as
edificações e sua manutenção é compartilhada pelo
Município, pelo autor dos projetos, pelo executante e
responsável técnico e pelo proprietário e/ou usuário. É de
responsabilidade do autor do projeto:
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Horizontina | Legislação Municipal de Horizontina
De acordo com a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre o período de férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O período de férias anuais do titular do cargo de
professor será de 45 dias, quando em função docente, e
de 30 dias para as demais funções.
( ) As férias do titular do cargo de professor, em exercício nas unidades escolares, serão concedidas nos períodos de férias e recessos escolares, de acordo com os calendários anuais, de forma a atender às necessidades didáticas e administrativas do estabelecimento.
( ) O pagamento de um terço de férias será sempre sobre os 45 dias, conforme legislação vigente.
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Horizontina
De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende ao
dependente, entre outros, o seguinte benefício:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Marau - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Horizontina | Impostos Municipais | Legislação Municipal de Horizontina
Texto associado
Para a resolução da questão, considere as disposições da Lei
Municipal nº 1.008/1983, Código Tributário Municipal de Marau/RS.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à disciplina legal do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Horizontina
Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, suspendem a
contagem do tempo, para fins de promoção, as licenças:
I. Com direito à remuneração.
II. Para tratamento em pessoa da família, no que excedem
de 90 dias.
III. Para tratamento de saúde, no que excedem de 90 dias,
decorrentes de acidente de serviço.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Horizontina | Legislação Municipal de Horizontina
Acerca das hipóteses de perda de mandato de Vereador,
conforme a Lei Orgânica do Município, qual alternativa NÃO
apresenta situação de perda de mandato?
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Horizontina | Lei nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Horizontina
No âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do
cargo NÃO decorrerá de:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Horizontina
De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os
itens abaixo:
I. O adicional de periculosidade e de penosidade serão,
respectivamente, de trinta e vinte por cento.
II. Os adicionais de penosidade, insalubridade e
periculosidade são acumuláveis, independentemente do
caso.