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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Comparando-se as garantias decorrentes da alienação fiduciária de bem imóvel e da hipoteca, pode-se afirmar que, na alienação fiduciária,
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
O instituto da fiança consiste em um sujeito, denominado
de fiador, que garante satisfazer ao outro sujeito,
denominado de credor, uma obrigação assumida por um
terceiro outro sujeito, denominado de devedor. Por tal
razão é um instituto que deve manter a forma escrita e a
interpretação não extensiva a fim de garantir os direitos
patrimoniais envolvidos. O fiador, por sua vez,
disponibiliza patrimônio como forma de obrigação
fidejussória a relação obrigacional. Conforme a lei n.
8.009/1990 e o CC/2002, no contrato de locação, a
penhora do bem de família do fiador é
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Direito das Obrigações | Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Analise as proposições a seguir:
I - Chama-se expromissão a novação subjetiva passiva efetuada independentemente de consentimento do devedor.
II - O mútuo é contrato translativo do domínio, razão por que a ele se aplica o princípio da res perit domino, correndo por conta do mutuário todos os riscos da coisa emprestada desde a tradição.
III - Perde a qualidade de solidária a obrigação que se resolver em perdas e danos, sendo que, havendo culpa de todos os devedores pelo perecimento da coisa, responderão todos por partes iguais.
IV - A vedação da estipulação de pacto comissório na hipoteca não se estende à dação em pagamento da coisa hipotecada após o vencimento da dívida garantida.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
I - Chama-se expromissão a novação subjetiva passiva efetuada independentemente de consentimento do devedor.
II - O mútuo é contrato translativo do domínio, razão por que a ele se aplica o princípio da res perit domino, correndo por conta do mutuário todos os riscos da coisa emprestada desde a tradição.
III - Perde a qualidade de solidária a obrigação que se resolver em perdas e danos, sendo que, havendo culpa de todos os devedores pelo perecimento da coisa, responderão todos por partes iguais.
IV - A vedação da estipulação de pacto comissório na hipoteca não se estende à dação em pagamento da coisa hipotecada após o vencimento da dívida garantida.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Direitos Reais
No que concerne aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Propriedade Resolúvel e Fiduciária | Direitos Reais
É garantia que impede a alienação do bem a terceiros:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
A respeito de penhor e hipoteca, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Cristóvão e Antônia celebraram financiamento imobiliário com o
Banco ABC, garantido por alienação fiduciária do apartamento
adquirido.
Sobrevindo o inadimplemento por parte de Cristóvão e Antônia, a
instituição financeira procedeu à consolidação da propriedade
em seu nome.
Seguindo as disposições contratuais previamente firmadas, o
imóvel foi avaliado por uma auditoria externa no valor de
quatrocentos mil reais, quando o saldo em aberto já alçava a
quinhentos mil reais.
Ainda com base no contrato, a instituição financeira deixa de
proceder aos leilões judiciais e dá por extinta a dívida, havendo
para si o imóvel.
Cristóvão e Antônia ajuízam demanda indenizatória para ver
restituído o valor das prestações que já tinham suportado antes
da perda do bem.
Nesse caso, à luz exclusivamente do Código Civil e da Lei nº
9.514/1997, o juiz deverá reconhecer que a instituição financeira
impôs aos adquirentes pacto:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor:
I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve zelar por sua guarda e conservação, a exemplo do que se dá no penhor de veículos.
II. O credor é obrigado a devolver a coisa empenhada se o devedor pagar uma parte da dívida.
III. A restituição da posse ao devedor faz presumir renúncia ao penhor.
Está correto o que se afirma em
I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve zelar por sua guarda e conservação, a exemplo do que se dá no penhor de veículos.
II. O credor é obrigado a devolver a coisa empenhada se o devedor pagar uma parte da dívida.
III. A restituição da posse ao devedor faz presumir renúncia ao penhor.
Está correto o que se afirma em
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