Questões

Pela prestação de serviço extraordinário.

De titulação.

Por tempo de serviço.

Noturno.

Na revisão do Processo Administrativo Disciplinar, a penalidade poderá ser mantida, modificada ou permitido seu agravamento, mediante ampla defesa e contraditório.

O pedido de revisão deverá ser feito com base em provas documentais e/ou testemunhais ainda não apreciadas no Processo Administrativo Disciplinar.

O pedido de revisão será dirigido ao Chefe do Poder competente que, se autorizar a revisão, convocará a Comissão que conduziu o Processo Disciplinar originário.

Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa poderá requerer a revisão do Processo Administrativo Disciplinar em seu nome.

Após o servidor completar 12 meses de efetivo exercício.

Após o servidor completar 18 meses de efetivo exercício.

Após o servidor completar 36 meses de efetivo exercício.

Após o servidor completar 24 meses de efetivo exercício.

Readaptado.

Reconduzido.

Revertido.

Reintegrado.

Em cinco anos, quanto às infrações puníveis como a destituição de cargo em comissão.

Em cinco anos, para todas as hipóteses.

Em dois anos, quanto à advertência.

Em cento e oitenta dias, quanto à suspensão.

V, V, F.

V, F, V.

V, V, V.

F, V, V.

De tempo de serviço público prestado em outro Município, Estados, Distrito Federal ou União.

Cumulativa do tempo de serviço prestado, simultaneamente, em mais de um cargo ou função em órgãos públicos.

Correspondente ao desempenho de mandato eletivo anterior ao ingresso do servidor nos quadros do Município.

De tempo de serviço prestado em atividade privada vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.

Correto, pois corresponde a um dispositivo expressamente previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga.

Incorreto, pois a referida norma não prevê o cômputo do período de função gratificada para fins de estágio probatório.

Incorreto, pois a referida norma não prevê o cômputo do período de cargo em comissão para fins de estágio probatório.

Incorreto, pois a referida norma não prevê o cômputo do período de agente político para fins de estágio probatório.

A nomeação obedecerá a ordem de classificação em concurso, o número de vagas, o prazo de sua validade e será, sempre, para o grau ou padrão de vencimento inicial da classe na qual o cargo estiver enquadrado, conforme as condições estabelecidas no Edital.

O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser utilizadas, também, outras formas de avaliação, sendo a inscrição do candidato condicionada ao pagamento do valor fixado no Edital, quando indispensável ao seu custeio, ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas.

O prazo de validade do concurso, as condições de sua realização e os requisitos a serem satisfeitos pelos candidatos serão estabelecidos em Edital, a ser fixado na sede dos órgãos municipais e publicado na internet.

A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, em comissão, para cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração, assim declaradas em lei ou em substituição, nos casos de impedimento legal do ocupante de cargo de provimento efetivo, direção, chefia e assessoramento, na forma da lei.

Contraposição.

Cassação.

Revogação.

Anulação.