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457941202023085
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 682/2013 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Mampituba

De acordo com a referida Lei, constituem gratificações, avanços e adicionais dos servidores municipais:


I. Gratificações natalina.

II. Adicional por tempo de serviço.

III. Adicional noturno.


Quais estão corretas?

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2

457941201018830
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Mampituba | Lei Orgânica Municipal de Mampituba

O Sistema Municipal de Ensino será próprio e compreende os níveis de ensino:


I. Na Educação Infantil.

II. No Ensino Fundamental.

III. No Ensino Médio.

IV. Na Educação de Jovens e Adultos.

V. Na Educação Especial.


Quais estão corretos?

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3

457941200067652
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Mampituba | Legislação Municipal de Mampituba
A presente Lei, ao tratar da suspensão preventiva do servidor público do Município de Mampituba, traz que o servidor fará jus à remuneração ________ durante o período de suspensão preventiva. 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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4

457941200476240
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 682/2013 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Mampituba

A referida Lei determina que ao servidor público, por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á licençaprêmio por assiduidade de _____________, remunerado(s).


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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5

457941200312168
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 682/2013 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Mampituba
A Lei Municipal nº 682/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores de Mampituba, ao estabelecer os critérios para promoção dos servidores públicos, determina que a promoção terá vigência a partir do mês seguinte àquele em que o Servidor cumprir as exigências para a promoção, observando os critérios de:
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6

457941201892988
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Mampituba | Lei Orgânica Municipal de Mampituba
Texto associado

Para responder às questões 16 a 19, considere o Regime Jurídico Municipal de Mampituba.

Em cumprimento às determinações da presente Lei, a concessão das férias, mencionado o período de gozo, será participado, por escrito, ao servidor, com antecedência de, no mínimo, ________ dias, cabendo a este assinar a respectiva notificação.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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7

457941200552305
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Mampituba | Lei Orgânica Municipal de Mampituba

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos objetivos primordiais do Município de Mampituba, de acordo com a referida Lei.


( ) Garantir o desenvolvimento do município, construindo uma sociedade livre, justa e solidária.

( ) Promover o bem comum, sem nenhuma espécie de preconceito ou discriminação.

( ) Erradicar as causas da pobreza e da marginalização, e reduzir as desigualdades sociais.

( ) Defender e conservar o meio ambiente.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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8

457941200392224
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 407/2006 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Mampituba
A Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por um representante da:
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9

457941201010356
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Mampituba | Lei Orgânica Municipal de Mampituba
De acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei federal, não poderá contratar com o Poder Público Municipal, nem dele receber benefício, incentivos fiscais ou
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10

457941201431589
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Mampituba | Lei Orgânica Municipal de Mampituba
Texto associado

Para responder às questões 11 a 15, considere a Lei Orgânica do Município de Mampituba.

O verso da presente Lei, em que trata dos vencimentos para os servidores públicos do Município de Mampituba, estabelece que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Município, será realizado até o _________ dia útil do mês de trabalho prestado.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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