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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção à Saúde e Segurança | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Equiparado a Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço
Considere a hipótese de uma explosão ocorrida em um restaurante, que funcionava dentro de um shopping center. A explosão foi causada por um botijão de gás, que ficava na cozinha do restaurante, e foi tão forte que feriu gravemente seus empregados, além de pessoas que estavam jantando, empregados da loja vizinha, um segurança do próprio shopping center e, ainda, pessoas que passavam pelo corredor. Levando em consideração as regras de responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor-CDC,
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança
Analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta em relação aos direitos do consumidor.
I - O consumidor é obrigado a pagar pelo "couvert", os petiscos servidos antes do prato principal. Mesmo que não seja consultado previamente, não configura prática abusiva.
II - O consumidor tem todo o direito de ir embora caso seu pedido demore demais para chegar, não sendo necessário pagar por ele. Só será responsável pelo pagamento do que consumiu.
III - Restaurantes não podem proibir a entrada de criança, pois restringir a entrada de determinado grupo a um ambiente é uma violação à dignidade da pessoa humana.
Ano: 2012Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Informação | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança
Sobre a proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção à Saúde e Segurança | Direitos Fundamentais do Consumidor
Texto associado
De acordo com a Lei n° 8.078/1990 e com a
Lei n° 8.080/1990, julgue o item.
A proteção da vida, da saúde e da segurança contra os
riscos provocados por práticas no fornecimento de
produtos e serviços considerados como perigosos ou
nocivos é um direito básico do consumidor.
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção à Saúde e Segurança | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Direito à Informação | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Sobre a responsabilidade do fornecedor por danos causados ao consumidor, é correto afirmar:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Proteção à Saúde e Segurança | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Práticas de Comércio | Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Restituição de Valores Indevidos | Gestão de Cobranças | Marketing | Contratos Bancários e Consórcios
Assinale a opção correta a respeito das relações de consumo e dos integrantes dessas relações, da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos deles advindos, bem como de aspectos diversos associados às práticas comerciais.
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-RODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito aos Serviços Públicos | Garantia Contratual | Direito à Inversão do Ônus da Prova | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança | Direito à Prevenção e Reparação de Danos
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito à Informação | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da
segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a
opção correta.
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção à Saúde e Segurança | Direitos Fundamentais do Consumidor
Quando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com isso realizar o direito básico do consumidor quanto à:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PROCON-MADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção à Saúde e Segurança | Direitos Fundamentais do Consumidor
A respeito da proteção à saúde e segurança dos consumidores em relação a produtos e serviços, e segundo o Código de
Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
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