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Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: CRM-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Responsabilidade Patrimonial e Fraudes | Título Executivo: Definição e Requisitos
Acerca do processo de execução, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer
No que diz respeito à cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer
Sobre os danos no âmbito da processualidade civil, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais | Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.
Na execução de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz
fixará a multa prevista no título extrajudicial pelo atraso
no cumprimento dessa obrigação, sendo vedado reduzir
ou aumentar esse valor.
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Lagoa do Carro - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais | Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer
Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o “Processo de Execução”.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Partes Processuais | Execuções Especiais | Procedimento de Execução | Representação da Advocacia Pública | Agravo Interno | Transferência Obrigatória | Execução de Sentença contra a Fazenda Pública | Recursos Processuais | Execução de Sentença
Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao
regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo,
assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Pagamento de Quantia Certa | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Procedimento de Execução | Título Executivo: Definição e Requisitos
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do processo de execução, é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer
Sobre a execução das obrigações de fazer e
não fazer, aponte a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Procedimento de Execução | Tutelas Provisórias | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer
A Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo propôs,
em face de empresa com a qual firmara contrato de prestação de
serviços, ação de obrigação de fazer com pedido de tutela
provisória cumulada com reparação de danos materiais. O juízo
de origem concedeu os efeitos da tutela e determinou que a
requerida cumprisse a obrigação no prazo de 90 dias, sob pena de
pagamento de multa de R$ 5.000 por dia de atraso. A requerida
agravou dessa decisão, mas não obteve efeito suspensivo.
Nessa situação hipotética,
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Normas Gerais de Execução | Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer
Analise as seguintes afirmativas a partir do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
I. A busca e apreensão passou a ser prevista como medida executiva no cumprimento de sentença das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa, no inventário e nas execuções de entrega de coisa fundada em título extrajudicial.
II. A posse em nome do nascituro foi absorvida pelo procedimento do inventário.
III. O arresto foi mantido na execução e, para fins acautelatórios, no processo de conhecimento, demanda observância do procedimento próprio para as tutelas provisórias.
IV. A exibição de documento ou coisa passou a ser disciplinada entre os meios de prova.
Estão corretas as afirmativas