Questões

Somente as do Alex, da Milena e do Claiton.

Somente as do Hélio e do Claiton.

Somente a do Claiton.

Somente as do Alex e da Milena.

Somente as do Alex, da Milena e do Hélio.

Apenas III.

I, II e III.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas III e IV.

I, II, III e IV.

Apenas II e IV.

3 – 4 – 1 – 5 – 2.

1 – 3 – 5 – 2 – 4.

5 – 1 – 4 – 2 – 3.

4 – 2 – 3 – 5 – 1.

2 – 5 – 3 – 4 – 1.

Apenas I.

Apenas III.

Apenas II e III.

Apenas II.

I, II e III.

F – F – F.

F – V – F.

V – F – F.

V – V – V.

F – F – V.

Fixação ou modificação do efeito de Guarda Municipal.

Servidores públicos do Município, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.

Proposição de projetos que criam, modificam ou extinguem cargos ou funções dos serviços da Secretaria da Câmara Municipal.

Criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica e fixação de sua remuneração.

Criação, estruturação e atribuições das Secretarias Municipais e órgãos da administração pública municipal.

Ao Secretário de Administração.

Qualquer Vereador.

Comissão de Vereadores.

Ao Prefeito Municipal.

Aos cidadãos.

Exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova o seu adequado aproveitamento, na forma da lei.

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Dispor sobre o horário de funcionamento do comércio local.

Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Promover a proteção ambiental, preservando os mananciais e coibindo práticas que ponham em risco a função ecológica da fauna e da flora, provoquem a extinção da espécie ou submetam os animais à crueldade.

A Licença-Prêmio poderá ser convertida em tempo de serviço em dobro, para fins de aposentadoria.

É inviável que a Licença-Prêmio seja gozada fracionadamente.

Após cada três anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar do encerramento do estágio probatório em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a Licença-Prêmio, de três meses.

Aos servidores transferidos contar-se-á somente o tempo prestado ao município a partir da emancipação.

O servidor poderá converter até 30% (trinta por cento) da Licença-Prêmio em abono pecuniário.