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1
457941201760888
Ano:
2020
Banca:
FADESP
Organização:
Prefeitura de Ponta de Pedras - PA
Disciplina:
Legislação Municipal (Pará)
Temas:
Legislação Municipal de Ponta de Pedras
|
Lei Orgânica Municipal de Ponta de Pedras
Com base na sua Lei Orgânica é correto afirmar que uma das competências do Município de Ponta de Pedras é
A
cobrar tributos sobre livros, jornais e periódicos.
B
instituir e arrecadar os tributos de sua competência.
C
instituir impostos sobre templos de qualquer culto
D
utilizar tributos com efeito de confisco.
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2
457941200252157
Ano:
2020
Banca:
FADESP
Organização:
Prefeitura de Ponta de Pedras - PA
Disciplina:
Legislação Municipal (Pará)
Temas:
Legislação Municipal de Ponta de Pedras
|
Lei Orgânica Municipal de Ponta de Pedras
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o
A
Judiciário e o Partidário.
B
Executivo e o Partidário.
C
Executivo e o Judiciário.
D
Legislativo e o Executivo.
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