Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200252157De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras, são poderes do município, independentes e harmônicos entre...1457941200252157Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Ponta de Pedras - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ponta de Pedras | Lei Orgânica Municipal de Ponta de PedrasDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, oAJudiciário e o Partidário.BExecutivo e o Partidário.CExecutivo e o Judiciário.DLegislativo e o Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003958Legislação Municipal (Pará)Tomando por base os termos da Lei Municipal nº4.231, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parau...Questão 457941200154104Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.331/2008 relaciona entre os benefícios do sistema de seguridade social do município ao servidor o/aQuestão 457941200323582Legislação Municipal (Pará)A partir da Lei Municipal n° 1.507/1994, fica instituído o Programa Municipal de Proteção ao Consumidor - PROCON, com o objetivo de elaborar, planejar...Questão 457941200451774Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei 461/2006, todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais informações de seu interesse particular ou de interesse colet...Questão 457941200583920Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.827, de 28 de dezembro de 2017, alterou o caput do artigo 112 da Lei 17331/2008, estabelecendo que o servidor, titular de cargo de provimento...Questão 457941201139718Legislação Municipal (Pará)O serviço de acesso à informação, que é tratado por meio da Lei Municipal nº 339/2018, deve ser prestado pelos órgãos públicos do município. NÃO deve ...Questão 457941201350706Legislação Municipal (Pará)No que tange aos concursos públicos para provimento de cargos do município de Marabá, é correto afirmar queQuestão 457941201670208Legislação Municipal (Pará)São excluídos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS), exceto:Questão 457941201971780Legislação Municipal (Pará)A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados emQuestão 457941201992804Legislação Municipal (Pará)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para provimento do cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de