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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Nos termos da Lei n.º 10.668/2003, a Apex-Brasil tem como
objetivo promover a execução de políticas de promoção de
exportações, em cooperação com o poder público, devendo suas
ações favorecerem, especialmente, a
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 4.584/2003, que instituiu a Apex-Brasil.
I A direção da Apex-Brasil é formada pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva.
II O Conselho Deliberativo é responsável por fiscalizar a gestão orçamentária da Apex-Brasil.
III A Diretoria Executiva da Apex-Brasil é responsável pela aprovação do estatuto social da entidade.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e Legislação | Compliance da Apex-Brasil
A respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.
O suporte da alta administração constitui um dos parâmetros
de avaliação dos programas de integridade organizacional.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
A atribuição, conforme a Lei n.º 10.668/2003, para a aprovação do Estatuto da ApexBrasil é do(a)
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Consoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da
Apex-Brasil, é dispensável a licitação para
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 4.584/2003 - Instituição da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Os itens seguintes mostram atribuições previstas no
Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá
outras providências.
I Elaborar e executar o planejamento estratégico da Apex-Brasil.
II Elaborar e executar a proposta do orçamento-programa.
III Aprovar o estatuto social da Apex-Brasil.
IV Fixar a remuneração dos membros da Diretoria-Executiva.
São atribuições do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil apenas
as indicadas nos itens
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 4.584/2003 - Instituição da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
De acordo com o art. 1.º do Decreto n.º 4.584/2003, a Apex-Brasil
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e Legislação
Considerando o Regulamento de Convênios da APEX Brasil,
assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e Legislação
A APEX Brasil não limita suas atividades ao apoio às exportações, tendo também uma série de programas de atração do investimento estrangeiro no Brasil. Um desses programas visa facilitar o acesso da empresa a uma extensa rede de associações, empresas privadas e autoridades para auxiliar seu estabelecimento no Brasil.
Considerando o trecho precedente, assinale a opção que corresponde ao nome do programa descrito no texto.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Compliance da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
A respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.
A definição de regras claras, políticas, códigos, valores e
princípios contribui para a implementação da cultura de
compliance organizacional.
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