Questões

O magistrado determinará a citação do réu, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, caso retrate-se da sentença.

O magistrado determinará o encaminhamento dos autos a Turma Recursal, a qual promoverá a citação do réu para apresentar as contrarrazões.

O magistrado, caso retrate-se da sentença, prosseguirá com o processo sem a citação do réu.

O magistrado poderá retratar-se no prazo de 5 dias.

Em hipótese alguma se pode sentenciar com julgamento de mérito liminarmente. 

Não há hipóteses nas quais o pedido é manifestamente improcedente, de forma que o juiz deveria rejeitar a liminar e solicitar a audiência de conciliação/mediação.

O pedido deve ser julgado sem resolução de mérito, por estar prescrito.

Há hipótese na qual o pedido é manifestamente improcedente, de forma que é possível sentenciar com julgamento do mérito de forma liminar, já no recebimento da inicial.

julgar liminarmente improcedente o pedido, sem a citação do réu, desde que o pedido contrarie enunciado de súmula de tribunal regional federal.

julgar liminarmente procedente o pedido, sem a citação do réu, se o pedido estiver de acordo com súmula vinculante do STF.

julgar liminarmente improcedente o pedido, sem a citação do réu, o que dará ensejo à repropositura da demanda pelo autor.

julgar antecipadamente o mérito em caso de revelia, ainda que o réu tenha requerido a produção de provas.

determinar a citação do réu para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias, se houver julgamento liminar de improcedência do pedido e interposição do recurso de apelação, desde que inexista retratação do magistrado.

A parcial improcedência liminar é admitida nas causas que dispensem a fase instrutória, com prévia citação do réu, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal em julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência e reconhecer, desde logo, a ocorrência de prescrição ou de decadência.

A parcial improcedência liminar é admitida nas causas que dispensem a fase instrutória, independentemente da citação do réu, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal em julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência e reconhecer, desde logo, a ocorrência de prescrição ou de decadência.

A total improcedência liminar é admitida nas causas que dispensem a fase instrutória, independentemente da citação do réu, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal em julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência ou enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, e reconhecer a ocorrência de prescrição ou de decadência, após prévia intimação do autor.

A total improcedência liminar é admitida nas causas que dispensem a fase instrutória, independentemente da citação do réu, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal em julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência e reconhecer, desde logo, a ocorrência de prescrição ou de decadência, após a intimação das partes para se manifestar. 

A total improcedência liminar é admitida nas causas que dispensem a fase instrutória, com prévia citação do réu, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal em julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência, enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local e reconhecer, desde logo, a ocorrência de prescrição ou de decadência, após prévia intimação do réu.

é necessária a citação de Nathália por se tratar de direito indisponível.

a ação deve ser julgada improcedente liminarmente.

se for julgada procedente, o juiz pode se retratar independentemente do pedido de Paulo.

não é caso de improcedência liminar, uma vez que, no caso hipotético, é necessária a fase instrutória.

o juiz deve conceder, de ofício, a tutela da evidência para o pedido de Paulo.

quando o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência, perempção ou de prescrição.

quando o pedido contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

quando da narração dos fatos descritos na petição inicial não decorrer logicamente a conclusão.

quando a parte for manifestamente ilegítima.

Parte manifestamente ilegítima.

Ausência de pedido ou causa de pedir.

Pedido contrário a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.

Carência de interesse processual.

A petição inicial somente poderá ser indeferida quando for inepta, faltar-lhe pedido ou causa de pedir, contiver pedidos incompatíveis entre si, e o autor carecer de interesse processual.

Indeferida a petição inicial ou julgado liminarmente improcedente o pedido, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, em ambos os casos, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, mas não poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência

Sendo a sentença de indeferimento da petição inicial reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da data da prolação da decisão do órgão “ad quem” que empreendeu a reforma do julgado.

Enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

Enunciado de súmula de tribunal de alçada sobre direito local.

Juiz não poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.

Acórdão proferido apenas pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.

Entendimento firmado em incidente de assunção de competência, exceto de resolução de demandas repetitivas.

liminarmente improcedente, independentemente de citação do réu.

liminarmente procedente, independentemente de citação do réu.

liminarmente improcedente, após a necessária citação do réu.

liminarmente procedente, após a necessária citação do réu.

somente após o prosseguimento do processo com a citação do réu.