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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Recebendo uma petição inicial, em que o pedido do autor consiste em um reajuste salarial já considerado indevido, por força de enunciado de súmula do tribunal de justiça, e sabendo-se que a questão é exclusivamente de direito, deverá o juiz:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual civil.
Caso o juiz verifique, ainda antes da citação do réu, a prescrição da única pretensão apresentada pelo autor, o magistrado poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, hipótese em que o processo será extinto com resolução de mérito.
Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Fundação Araucária - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Acerca da improcedência liminar do pedido
prevista no artigo 332 do Código de Processo
Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Monte Alto - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Início do Processo e Petição Inicial | Rejeição Liminar do Pedido
Assinale a alternativa correta em relação à petição inicial.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais | Rejeição Liminar do Pedido
Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a
fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial
contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre
direito local, o juiz
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Texto associado
Jorge foi devidamente citado em ação movida por Márcio
e pretende alegar incompetência territorial, impugnar o valor da
causa e apresentar reconvenção.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.
Se o pedido feito na inicial por Márcio contrariar qualquer
acórdão proferido por tribunal superior, o juiz deverá julgar
liminarmente improcedente o pedido.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: ESEF - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Início do Processo e Petição Inicial | Rejeição Liminar do Pedido
Carlos propôs uma ação de obrigação de fazer coisa certa, mas, ao final, pedia a prestação de alimentos no valor
de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais. Luis,
menor de idade, propôs ação de alimentos representado
por sua mãe, Denise. Vitor propôs uma ação de usucapião, mas não juntou os documentos indispensáveis à
sua propositura mesmo depois de transcorrido o prazo
determinado pelo juiz para completar a inicial. Diante das
situações hipotéticas apresentadas, é correto afirmar que
a petição inicial será indeferida nos casos de
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais | Ação Judicial | Início do Processo e Petição Inicial | Procedimentos Processuais | Rejeição Liminar do Pedido
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: FAEPESULOrganização: CRC-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Segundo o Código de Processo Civil, nas causas
que dispensem a fase instrutória, o juiz, ao se deparar
com o pedido que contrariar enunciado de súmula de
tribunal de justiça sobre direito local, deverá:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Texto associado
Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista
e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de
danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e
proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entanto,
por ter sido descumprido o referido pacto, Roberta ajuizou ação em
desfavor deles. Hugo apresentou a sua contestação no prazo legal,
e Eduardo não realizou esse ato processual.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Caso algum dos pedidos de Roberta esteja em dissonância com
entendimento firmado em súmula pelo Superior Tribunal de
Justiça, o juiz deverá julgá-lo liminarmente improcedente.
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